Vinte e cinco milhões disponíveis para unidades de saúde do Norte

Programa operacional regional Norte 2020

11 fevereiro 2016
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As entidades públicas de saúde do Norte vão poder concorrer a 25 milhões de euros disponibilizados pelo programa operacional regional Norte 2020 com o objetivo de melhorar unidades de saúde primárias e requalificar serviços de urgência hospitalar.
 

De acordo com o aviso de abertura do concurso recentemente divulgada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), entidade responsável pela gestão do Norte 2020, e ao qual a agência Lusa teve acesso, é assumido que “em vários casos, existem ainda unidades de saúde a funcionar em instalações de recurso que não oferecem as condições mínimas exigidas para a prestação de cuidados de saúde”.
 

Como tal, a comissão diretiva considera necessário garantir “as condições físicas adequadas ao desenvolvimento do trabalho de equipas multiprofissionais próximas das populações”, ao nível dos cuidados primários.
 

No que diz respeito aos cuidados hospitalares, a mesma comissão considera necessário não só “garantir as condições físicas para a prestação de cuidados de qualidade”, mas também “investimentos que permitam a concentração de serviços, a otimização das estruturas existentes e a requalificação de espaços que apresentam atualmente elevados custos de manutenção”.
 

Segundo a Lusa, as necessidades de intervenção terão já sido identificadas no mapeamento (uma listagem indicativa de prioridades) dos investimentos em infraestruturas de saúde, proposta pela Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte).
 

Num documento de maio, a que a Lusa teve acesso, a proposta da ARS-Norte contemplava 19 milhões para a Área Metropolitana do Porto, dos quais 9,2 milhões deveriam ser atribuídos ao concelho de Gaia para a remodelação das urgências do hospital e construção de duas unidades de saúde (Madalena e Vilar do Andorinho).
 

Já para a cidade do Porto estavam inscritos 3,4 milhões repartidos pela remodelação da unidade de saúde da Batalha (com 1,8 milhões de euros), pela remodelação do centro de saúde de Campanhã (com 1,3 milhões de euros) e pela beneficiação e alargamento do serviço de urgência do hospital de Santo António.
 

A mesma proposta da ARS-Norte atribuía, 1,9 milhões de euros para dois projetos na CIM (Comunidade Intermunicipal) do Ave, 1,7 milhões de euros para a CIM do Cávado, 1,4 milhões para o Alto Minho, 977 mil euros para o Alto Tâmega, 977 mil euros para o Douro e 617 mil euros para o Tâmega Sousa.
 

Agora, no concurso que termina a 31 de outubro, é realçado que as necessidades de intervenção identificadas no Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas de Saúde “terão de ser atendidas num contexto de envelhecimento crescente da população, com o consequente aumento de doenças crónicas, e de alteração da distribuição da população no território”.
 

A dotação do cofinanciamento FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) a atribuir à totalidade das operações a selecionar no âmbito deste concurso é de 25,4 milhões de euros.
 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

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