União Europeia: Quinze reconhecem - I&D é uma questão de Defesa

É preciso fomentar as tecnologias de ponta

23 março 2003
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Os chefes de Estado ou de Governo da União Europeia (UE) reconheceram o papel que pode desempenhar a investigação científica relacionada com a defesa e a segurança "no fomento de tecnologias avançadas de ponta".
 

 

Os líderes da UE convidaram os seus ministros a "analisarem o papel da Investigação e Desenvolvimento (I&D) em matéria de defesa no âmbito geral das actividades de I&D da União".
 

 

A análise aponta para "a criação por parte do Conselho (da UE) de uma agência intergovernamental de desenvolvimento e aquisição de capacidades de defesa".
 

 

Os líderes avalizaram a comunicação da Comissão Europeia intitulada "Rumo a uma política de equipamento de defesa da UE".
 

 

No âmbito da ciência, a cimeira de Bruxelas insistiu, por outro lado, que se "deve manter o impulso dado ao Espaço Europeu de Investigação e Inovação" e aumentar o investimento em I&D até alcançar os três por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
 

 

Os Quinze incitaram ainda à "utilização plena do potencial do VI Programa Quadro comunitário de apoio e iniciativas nacionais", na dinamização do Livro Verde relativo à investigação espacial, na "prossecução activa do plano sobre biotecnologia", no "reforço dos vínculos investigação-empresa" e, por último, no "fomento de uma melhor compreensão da ciência na sociedade".
 

 

Reconheceram ainda a "importância da inovação no desenvolvimento de novos produtos, serviços e práticas comerciais" e apelaram a "uma melhoria da exploração dos direitos de propriedade intelectual através da elaboração de medidas contra a fraude e a pirataria".
 

 

As comunicações electrónicas constituem para os líderes da UE "uma poderosa ferramenta para o crescimento, a competitividade e a criação de emprego", pelo que consideram que "devem ser adoptadas medidas para consolidar essa dinâmica".
 

 

Entre essas medidas está a aplicação oportuna do novo quadro regulador para as comunicações electrónicas, "o mais tardar até Julho de 2003", o "fomento da integração social através das tecnologias electrónicas e a supressão de obstáculos técnicos", a adopção da "directiva sobre a reutilização dos documentos do sector público e a criação de uma Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação até final de 2003".
 

 

Os Estados membros consideraram também imprescindível "a aceleração da disseminação da banda larga" e a definição de estratégias nacionais de banda larga e Internet de alta velocidade antes do final do ano.
 

 

Os Quinze reclamaram "directrizes e normas de desenvolvimento dos Fundos Estruturais de apoio ao sector das comunicações electrónicas", em particular para a banda larga, concretamente em zonas rurais remotas ou de baixa densidade populacional.
 

 

Num último capítulo dedicado à economia do conhecimento, os Quinze são instados a promover a educação, a fomentar o desenvolvimento da alfabetização digital e a aprendizagem permanente.
 

 

Fonte: Lusa

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