União europeia pode declarar situação de emergência

Novas regras aprovadas pelo Parlamento Europeu

05 julho 2013
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A União Europeia vai poder declarar uma “situação de emergência” de saúde pública sem esperar que a Organização Mundial de Saúde o faça, de acordo com as novas regras de alerta e resposta aprovadas pelo Parlamento Europeu.
 

A notícia avançada pela agência Lusa refere que a nova legislação reforça a capacidade da UE fazer face a ameaças transfronteiriças graves para a saúde, como as provocadas pelo coronavírus, a bactéria Escherichia coli, em 2011, e a gripe H1N1, em 2009, uma vez que melhora o Sistema de Alerta Rápido e de Resposta, criado em 1998.
 

Um comunicado do Parlamento Europeu indica que o texto introduz a possibilidade de se declarar uma "situação de emergência" de saúde pública à escala da UE, com o objetivo de “acelerar a disponibilização dos medicamentos necessários para a luta contra a crise”.
 

Atualmente, a UE tem de esperar que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declare uma emergência de saúde pública a nível internacional, recorda o comunicado.
 

Aprovada por 678 votos a favor, 21 contra e quatro abstenções, a legislação “retira ensinamentos de crises recentes, como a pandemia da gripe H1N1 em 2009, a nuvem de cinzas vulcânicas em 2010 ou a bactéria Escherichia coli em 2011”.

 

As novas regras introduzem um procedimento comum para a adjudicação conjunta de contramedidas médicas, em especial de vacinas contra uma pandemia, para “dar aos Estados-Membros a possibilidade de beneficiarem da aquisição em grupo, numa base voluntária”.
 

As novas regras visam também “assegurar a interoperabilidade entre os setores sanitário e veterinário para o planeamento da preparação e da resposta às crises”, tendo em conta os recentes casos de gripe aviária e suína.
    

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

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