Troca de medicamentos sob inspeção

Declarações do ministro da Saúde

19 setembro 2013
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A troca de medicamentos nas farmácias está ser alvo de uma inspeção que envolve mais de 300 estabelecimentos, anunciou o ministro da Saúde.
 

“Não é admissível que alguém faça uma troca de um medicamento numa farmácia por razões económicas que prejudiquem o utente”, referiu Paulo Macedo, em comunicado aos jornalistas, lembrando que a autoridade que regula o sector do medicamento (Infarmed) estabeleceu um espaço para denúncia de situações como estas.
 

Até ao momento foram relatados 17 casos num universo de cinco milhões de receitas que são passadas todos os meses, indicou o ministro. A solução não passa pela alteração legislativa – como sugeriu a Ordem dos Médicos, que apelou à alteração das regras para a fixação do preço dos genéricos – mas sim pelo cumprimento da lei, defendo o ministro
 

O presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF) está convicto de que “as farmácias estão a aplicar a lei”. “Não digo que não existam situações esporádicas”, disse aos jornalistas, acrescentando que o aumento da quota dos genéricos é a demonstração de que a lei está a ser aplicada.
 

As farmácias só não dispensam os genéricos quando não os têm disponíveis, o que acontece com alguma frequência, indicou.
 

Paulo Duarte revelou que, na primeira semana de setembro, as farmácias tentaram adquirir 1.176 mil embalagens de medicamentos, de mais de 8.000 referências diferentes, sem que o conseguissem junto dos grossistas ou da indústria. Foi também sentida uma dificuldade similar na aquisição de 200 mil embalagens de genéricos, respeitantes a mais de 3.200 medicamentos diferentes, sendo a maioria de fármacos mais baratos.

 

A propósito da situação denunciada pela Ordem dos Médicos referente à substituição de prescrições de medicamentos nas farmácias, Paulo Duarte disse ainda que a ANF enviou para o Ministério da Saúde milhares de receitas com “utilizações abusivas de exceções”.
 

O presidente do Infarmed, Eurico Castro Alves, sublinhou que este organismo já tomara “medidas concretas”, antes da denúncia da Ordem, tendo apelado aos clínicos para denunciarem as situações irregulares.
 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

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