Tribunal sul-africano proíbe adultos de fumarem junto de criança de um ano
19 julho 2001
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Um tribunal sul-africano tomou uma decisão histórica em defesa dos direitos das crianças ao deliberar que os pais, familiares e amigos estão proibidos de fumar na presença de um menino de um ano.
 

 

Segundo noticiou hoje a associação de imprensa "News24", o juiz do tribunal do Cabo Setentrional, MDJ Steenkamp, deliberou que ninguém poderá fumar em viaturas ou numa divisão da casa onde a criança esteja presente.
 

 

A África do Sul tem um dos sistemas legais mais avançados do mundo em termos de protecção dos direitos dos não-fumadores, sendo rigorosamente proibido fumar em todos os recintos fechados (incluindo edifícios públicos e de trabalho, restaurantes, bares e centros comerciais).
 

 

O caso em tribunal foi levantado pelo pai da criança, separado da mãe, que protestou contra o facto de sempre que visitava o filho o encontrar em quartos poluídos por tabaco.
 

 

Fonte: Lusa

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