Tribunal sul-africano dá razão a portuguesa contaminada com SIDA pelo marido
05 agosto 2001
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Uma emigrante portuguesa fez história nos tribunais da África do Sul ao ganhar um processo contra o marido, que a contaminou conscientemente com o vírus do SIDA e a abandonou depois sem meios de subsistência e com um filho menor.
 

 

O Supremo Tribunal de Joanesburgo, num precedente legal histórico, condenou o réu, igualmente português, a pagar 1 milhão de randes (cerca de 30 mil contos) à ofendida, que já sofre a rejeição social.
 

 

O tribunal classificou de "repugnante e uma invasão à moralidade" a conduta do marido, que tinha o dever de a avisar uma vez que sabia estar doente, e considerou que esta tinha de ser compensada por as despesas médicas serem enormes.
 

 

A emigrante portuguesa, de 45 anos e com um filho de 13, conheceu o marido em Moçambique, e desconhecia que ele já estava então doente com SIDA.
 

 

Já na África do Sul, um país onde este síndroma tem um estigma social profundo, começou a "sofrer de SIDA" sem ter a doença. À agência Lusa, exemplificou que a sua comunidade não se senta perto dela na Igreja, o seu dentista de sempre fechou-lhe as portas, e apesar de "poder fazer tudo", não consegue arranjar emprego.
 

 

Com o abandono por parte do marido, um empresário bem sucedido, deixou de poder comprar os medicamentos retrovirais, e começou a suportar às suas custas a casa, as necessidades do filho e as consultas médicas.
 

 

Esta emigrante confessa ainda que, no meio do seu desespero, não acaba com a vida por causa do filho, e está disposta a servir de cobaia humana aos medicamentos, ainda em teste, de combate à sida: "eu dou a minha vida por isso", garantiu.
 

 

O advogado que a acompanhou, Rui Roxo, sustenta que o desfecho deste processo "vai mudar a maneira como os homens se comportam nestas situações levianas. Vai fazer as pessoas pensarem na penalização em que incorrem e terem uma vida mais correcta".
 

 

Lusa

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