Tratamento de toxicodependentes em Portugal pode servir de modelo para política brasileira

Declarações do presidente da ONG “Viva Rio”

23 setembro 2011
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A política do Governo português de combate à droga e tratamento de toxicodependentes poderá servir de modelo ao Brasil, disse à Lusa o presidente da Organização Não Governamental “Viva Rio”, à margem do encontro sobre Segurança Pública e Política de Drogas.

 

Defensor da descriminalização da droga no Brasil, o sociólogo Rubem César Fernandes afirmou que a política portuguesa nesta área pode ser adaptada à realidade brasileira a fim de descriminalizar o consumo. “A ideia é descriminalizar, dizer que não é crime consumir droga ou cultivar. O foco deve ser: o consumo não é crime. O que fizeram em Portugal inclusive diminuiu o consumo. Portugal é uma sociedade conservadora e já fez isso há 11 anos”, argumentou Rubem Fernandes.

 

O encontro reuniu esta semana dezenas de polícias e especialistas em segurança pública de diferentes países para debater a actividade policial e política de combate à droga.

 

Segundo o sociólogo, o sistema penal e de segurança tornou-se o principal instrumento para a lidar com as drogas, o que considera ser uma “perversão do sistema internacional”, pois o peso recai todo sobre a polícia. “Se a própria polícia fala que a guerra às drogas não funciona há 30 anos, ela deve passar o assunto do consumidor e dos dependentes para a área da saúde e assistência social”, salientou.

 

Segundo disse à Lusa João Goulão, presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) de Portugal, a política portuguesa de drogas assenta no “pressuposto humanista” ao assumir que o toxicodependente é um doente e não um criminoso, sendo o tratamento espontâneo, não forçado e com várias formas de acesso.
“Penso que há alguma insuficiência. Há um défice de articulação com o Ministério da Saúde. É preciso criar uma estrutura de saúde suficientemente sólida. Não basta prender e dizer para parar de usar”, concluiu João Goulão.

 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

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