Tratado sobre recursos genéticos conquista apoios
13 junho 2002
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Mais de cinquenta países participantes na II Cimeira mundial sobre Alimentação aderiram ao tratado internacional de conservação de recursos genéticos na agricultura, que as Nações Unidas consideram decisivo para a segurança alimentar da humanidade.
 

 

O tratado já foi assinado por 51 países e ratificado por sete, anunciou a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).
 

 

O documento, aprovado pela FAO em Novembro, inclui uma lista de 64 espécies vegetais "protegidas", entre elas o trigo, o arroz, a batata e o milho, cujos recursos genéticos são considerados património de importância vital para a humanidade, e outras das quais algumas variedades desapareceram no último século.
 

 

Entre os signatários figuram os quinze países da União Europeia, Argentina, Austrália, Brasil, Costa Rica, República Dominicana, El Salvador, Uruguai e Venezuela, entre outros.
 

 

Os parlamentos destes países deverão agora ratificar a adopção do documento, como já fizeram o Camboja, Canadá, Eritréia, Guiné, Îndia, Jordânia e Sudão.
 

 

Assim que for ratificado por quarenta estados, o tratado entrará em vigor e será de cumprimento obrigatório para os 183 membros da FAO.
 

 

"O elevado número de adesões é um dos principais resultados desta cimeira, atenuando a falta de apoios económicos concretos na luta contra a fome", disse hoje o investigador espanhol José Esquinas- Alcãzar, que trabalhou durante duas décadas no projecto.
 

 

"O tratado é um passo crucial para garantir a segurança alimentar das gerações futuras", acrescentou.
 

 

Para Esquinas Alcãzar, secretário da Comissão de Recursos Fitogenéticos da FAO, o acordo garante a conservação e o uso sustentado destes recursos, assim como a repartição justa e equitativa dos seus benefícios, nomeadamente os comerciais.
 

 

Nele são também defendidos os direitos dos camponeses pobres do Terceiro Mundo, onde existe uma maior biodiversidade.
 

 

A iniciativa foi bem recebida pelas Organizações não Governamentais (ONG) reunidas no Fórum alternativo que coincide na capital italiana com a Cimeira da Alimentação - que termina quinta- feira - onde participam organizações de camponeses e de consumidores.
 

 

No entanto, os responsáveis pelo denominado "Fórum da Soberania Alimentar" lamentaram que a FAO não tenha rejeitado de forma mais contundente o uso de organismos geneticamente modificados (OGM) na agricultura.
 

 

Vandana Shiva, líder ecologista indiana, denunciou que os países desenvolvidos pretendem introduzir sementes transgénicas no Terceiro Mundo, em benefício das grandes multinacionais "e com grandes riscos" para os destinatários.
 

 

Segundo explicou, os países pobres que assistem à Cimeira vêem- se pressionados a aceitar esta situação sob a ameaça de verem retiradas as ajudas que recebem.
 

 

"A Cimeira não é uma assembleia democrática. Trata-se de uma perda de tempo e de dinheiro público", acrescentou.
 

 

Paralelamente, um grupo de participantes no Fórum alternativo ocupou um campo experimental de culturas transgénicas propriedade da Universidade de Viterbo (a cerca de 60 quilómetros de Roma).
 

 

Os manifestantes, cerca de cinquenta, condenaram este tipo de experiências e o facto de os OGM serem apresentados como uma panaceia para resolver a fome que afecta actualmente cerca de 800 milhões de pessoas, como defendem alguns peritos.
 

 

A FAO não mantém qualquer posição oficial sobre esta delicada questão, limitando-se a recomendar cautela e a recordar que as considerações éticas devem prevalecer sobre os interesses comerciais.
 

 

"Os OGM, como todas as novas tecnologias, são instrumentos que podem ser empregues para o bem ou o mal, em benefício dos mais necessitados ou de determinados grupos", declarou recentemente o director geral deste organismo da ONU, Jacques Diouf.
 

 

Fonte: Lusa

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