«Tolerância zero» a maus tratos a crianças
14 março 2004
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 A presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR) defendeu na quinta-feira, em Santarém, que 2004 deve ser um ano de «tolerância zero» aos maus tratos e castigos corporais às crianças. Dulce Rocha, que falava na conferência «Do abandono sucessivo à rua», no âmbito da ExpoCriança, disse que na próxima reunião da comissão nacional, que se realiza terça-feira para discutir o plano de acção para este ano, vai propor que o tema central seja o combate aos maus tratos. Esse será igualmente o tema para o grande encontro que se realizará em Novembro para assinalar os 15 anos da Convenção dos Direitos da Criança, já que, para Dulce Rocha, Portugal deve dedicar mais medidas ao combate aos maus tratos às crianças, sobretudo aos que acontecem no seio da família. Em seu entender, os portugueses são muito tolerantes quando as situações se passam no seio da família, lembrando que a legislação que as criminaliza é muito recente e sublinhando que há muitos casos que não são considerados maus tratos mas representam agressões à integridade física das crianças que nunca são julgadas em Tribunal, logo não são punidas. Em particular referiu castigos corporais - como chapadas e estalos constantes - ou outros, como o sequestro no quarto, tolerados como correctores de comportamento sem de facto o serem, mentalidade que só pode mudar se mudar a lei, considerando-os crimes públicos, disse. Dulce Rocha justificou alguma ausência da comissão nacional nos últimos meses com a demora na designação dos membros que a integram, prometendo que vão agora «trabalhar em força». No seu entender, deve ser equacionado se esses casos mais graves não se devem manter na esfera dos tribunais, sublinhando que a atenção da CNPCJR continua centrada na violência, uma vez que o último relatório da UNICEF continua a apontar Portugal com «números muito desanimadores». «Sem respeito pela integridade física não há respeito pelos direitos das crianças», rematou. Fontes: Lusa e Público

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