Taxa de alcoolemia de 0,5 entra hoje em vigor
07 janeiro 2002
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A suspensão da taxa de alcoolemia de 0,2 grs/litro entra
 

hoje em vigor, mas os condutores que foram entretanto
 

"apanhados" com valores até 0,5 grs/l não terão que pagar a
 

respectiva coima, por decisão do governo.
 

 

A nova legislação do álcool, que entrou em vigor a 01 de
 

Outubro, no âmbito da revisão do Código da Estrada, e reduziu a taxa máxima de alcoolemia de 0,5 para valores superiores a 0,2 gramas por litro de sangue (grs/l), tem sido incómoda para o governo, que viu a decisão contestada pela oposição, pelos produtores de vinho e pelo grupo parlamentar do partido que o sustenta (PS).
 

 

 

Agora, os condutores que entretanto foram detectados com
 

valores superiores a 0,2 e inferiores a 0,5 grs/l vão ver os
 

respectivos processos de coima arquivados, como explicou à Agência Lusa fonte do gabinete do secretário de Estado da Administração Interna, Rui Pereira.
 

 

"Quando entrar em vigor a suspensão da nova taxa de
 

alcoolemia (segunda-feira), os processos em curso relativos a casos de 0,3 e 0,4 grs/l serão arquivados, por forma da aplicação do novo regime, mais favorável, e de acordo com as instruções transmitidas pelo secretário de Estado da Administração Interna à Direcção-Geral de Viação (DGV)", esclareceu o gabinete de Rui Pereira à Lusa.
 

 

Porém, a mesma fonte não esclareceu o que acontecerá aos
 

condutores que entretanto foram detectados com valores entre 0,2 e 0,5 grs/l e que já pagaram as respectivas coimas.
 

Fonte: Lusa
 

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