Suíça compromete-se a proibir clonagem de humanos
12 setembro 2001
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A Suíça comprometeu-se a proibir a clonagem de humanos e a proteger o homem contra os potenciais perigos da medicina e da biotecnologia, anunciaram hoje as autoridades de Berna.
 

 

O Conselho federal (Governo) pediu ao Parlamento a ratificação de dois acordos europeus neste sentido: a Convenção do Conselho da Europa sobre os direitos do Homem e a biomedicina e um protocolo adicional.
 

 

O primeiro protocolo adicional a esta Convenção proíbe toda e qualquer intervenção cujo objectivo seja criar um ser humano geneticamente idêntico a outro vivo ou morto.
 

 

A Convenção propriamente dita assenta em princípios mais latos e consagra a primazia do interesse do indivíduo sobre os da sociedade e da ciência.
 

 

Os estados signatários da Convenção comprometem-se ainda a proteger o ser humano até ao momento da morte, e a garantir a todos, sem discriminação, o respeito pela sua integridade e pelos seus direitos e liberdades fundamentais.
 

 

 

Terapia genética: um bem de luxo
 

 

A manter-se o ritmo de registo de patentes sobre o genoma, as terapias genéticas terão preços proibitivos para a maior parte dos países e respectivas populações, alertou ontem a UNESCO.
 

 

O Comité Internacional de Bioética (CIB - organismo da UNESCO), reunido entre hoje e sexta-feira em Paris, sublinhou que a questão tem de ser tratada com a "máxima urgência", para que possam cumprir- se as promessas em matéria de luta contra a Sida, a diabetes e outras doenças graves.
 

 

Se o problema não for resolvido a tempo, "a Humanidade terá perdido uma ocasião excepcional de actuar em defesa da espécie humana", destacou a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
 

 

Entre outros temas relacionados com a ética, a propriedade intelectual e a propriedade do genoma, o CIB vai analisar se o acordo ADPIC (Aspectos dos Direitos da Propriedade Intelectual do Comércio), negociado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), apresenta contradições com os direitos económicos, sociais e culturais protegidos a nível internacional.
 

 

A polémica é maior, prossegue a UNESCO, por não haver uma repartição equitativa dos benefícios e da transferência de tecnologia com os países em vias de desenvolvimento, de onde provém a maior parte do material genético utilizado na investigação.
 

 

Esta Organização considerou também que o período de 20 anos que por regra universal protege uma patente pode ser considerado excessivo no caso do genoma, dado o rápido desenvolvimento das investigações neste campo.
 

 

Fonte: Lusa
 

 

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