Substâncias psicoativas: retirada deve ser acelerada

Defende a Comissão Europeia

19 setembro 2013
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A Comissão Europeia pretende acelerar a retirada do mercado das substâncias psicoativas, chamadas “euforizantes legais", que são usadas como alternativa a drogas ilícitas, como cocaína e ecstasy.
 

A notícia avançada pela agência Lusa refere que esta proposta apresentada em Bruxelas reduz em mais de metade o atual prazo de dois anos para obter a interdição de uma substância na União Europeia, mantendo-se as suas utilizações industriais e comerciais legítimas.
 

“Nos casos particularmente graves, o procedimento será ainda mais curto; com efeito, será possível retirar imediatamente uma substância do mercado, por um período de um ano”, segundo o comunicado da Comissão Europeia. Através desta medida temporária, Bruxelas quer impedir o acesso dos consumidores à substância, enquanto esta é devidamente avaliada.
 

“ O que soa como algo inocente pode ter um resultado mortal. Falo de novas substâncias psicoativas, que imitam os efeitos de drogas ilícitas", disse, em conferência de imprensa, a comissária europeia para a Justiça, Viviane Reding.

 

"As chamadas 'euforizantes legais' deviam ser designadas 'euforizantes letais'", acrescentou, sublinhando que apesar de estarem catalogadas como alternativas "legais", são perigosas e potencialmente mortais.

 

"A substância 5-IT já matou 24 pessoas em apenas cinco meses (entre abril e agosto de 2012) e a 4-MA, que imita anfetamina, está associada a 21 mortes", referiu a comissária.

 

A proposta apresentada prevê ainda um sistema mais proporcionado, permitindo diferentes abordagens consoante o risco que os “euforizantes legais” apresentam: as substâncias que apresentam um risco moderado serão objeto de uma medida de restrição de acesso ao mercado de consumo, enquanto as substâncias que apresentam um risco elevado serão sujeitas a uma medida de restrição total.

 

Apenas as substâncias mais nocivas, que apresentem riscos graves para os consumidores, serão sujeitas a disposições de direito penal, tal como sucede relativamente às drogas ilícitas.

 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

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