Sida passa a ser doença de notificação obrigatória

Diário da República publica portaria

17 março 2005
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O «Diário da República» publicou quarta-feira uma Portaria que obriga à notificação dos casos de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH), depois de em Janeiro ter passado a ser obrigatória a notificação dos casos de sida.
 

 

De acordo com a portaria publicada, a infecção pelo VIH passou a integrar a lista de doenças de declaração obrigatória desde 1 de Fevereiro, altura em que o ex-ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, assinou o diploma.
 

 

A presente portaria diz que «a declaração é obrigatória aquando do diagnóstico em qualquer estádio da infecção por VIH, de portador assintomático, complexo relacionado com a sida e sida, e sempre que se verifique mudança de estadiamento ou óbito».
 

 

Esta portaria revoga a publicada em 25 de Janeiro, que tornava apenas obrigatória a notificação dos casos de sida. A alteração da portaria é justificada porque se considera «que a monitorização e a projecção no curto e médio prazos da infecção por VIH é fundamental para a sua prevenção e controlo, o que apenas se torna exequível com o conhecimento do padrão epidemiológico da infecção do VIH em Portugal».
 

 

Fonte: Jornal de Notícias
 

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