Serviços de Saúde recorrem à banca

Atrasos crónicos do Estado no pagamento de dívidas obrigam à intermediação bancária

13 outubro 2002
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A maioria dos fornecedores da Saúde recorre à intermediação bancária para ultrapassar os atrasos crónicos do Estado no pagamento de dívidas. No entanto, os dois principais credores – a indústria farmacêutica e as farmácias privadas – estão fora do "bolo".
 

 

De acordo com a Agência Lusa, as empresas que prestam serviços de limpeza, segurança e alimentação aos hospitais, bem como o sector privado convencionado, recorrem há vários anos à intermediação bancária, para receber atempadamente o pagamento pelos serviços prestados, assumindo elas próprias o juro da dívida.
 

 

Este é o modelo que o actual ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, admite aplicar às farmácias privadas, substituindo a sua principal associação patronal como intermediadora.
 

 

Actualmente, é a Associação Nacional das Farmácias (ANF) que se assume como credora do Serviço Nacional de Saúde (SNS), pagando a cada farmácia sua associada o devido pelo fornecimento de medicamentos comparticipados e cobrando depois ao Estado a factura global.
 

 

Porém, os elevados montantes em causa geram uma dívida crónica, que os diferentes ministérios se têm revelado incapazes de suster. Uma situação que não se coloca entre os privados convencionados com o SNS.
 

 

Há cerca de cinco anos foi assinado o protocolo que permite que as empresas que prestam serviços como a medicina física e de reabilitação, patologia clínica, diálise e endoscopia digestiva, entre outros, recebam o dinheiro devido, suportando o juro da dívida se o Estado não pagar ao banco num prazo inferior a 180 dias.
 

 

Vencido esse prazo, o pagamento dos juros passa a ser da responsabilidade do Ministério da Saúde, o que, segundo João Colarinha, presidente da Federação Nacional de Prestadores de Cuidados de Saúde, citado pela Agência Lusa, acaba por não acontecer, já que as dívidas à instituição bancária são saldadas em quatro a cinco meses.
 

 

Também as empresas de serviços de alimentação, limpeza e segurança dos hospitais recorrem à intermediação bancária, mas aqui, segundo o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Manuel Delgado, existem atrasos no pagamento, por parte das unidades de saúde, que podem chegar aos dez meses.
 

 

Fonte: Lusa
 

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