Seis mil vítimas de mutilação genital por dia

Portugal é um país de risco

26 novembro 2003
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Cerca de seis mil raparigas são diariamente vítimas de mutilação genital, em todo o mundo. Portugal é um país de risco para a execução desta prática, pois recebe comunidades imigrantes do continente africano, onde a excisão feminina tem uma prevalência de 50 por cento. O alerta foi dado ontem, Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres, num debate promovido pela Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, em Lisboa.Portugal já tem um quadro legal que pune a mutilação de órgãos, mas a questão da excisão das mulheres ainda não se encontra tipificada. O CDS-PP apresentou ao Governo, em Fevereiro, uma proposta de penalização das práticas de mutilação genital feminina (MGF). «Queremos que esta prática fique tipificada no Código Penal como crime», explicou a a deputada Isabel Gonçalves. O documento defende ainda «a necessidade de ser considerada crime independentemente do consentimento da vítima».Para combater as práticas tradicionais da MGF ou «fanado» - como é popularmente definido - é necessário promover acções de formação, nomeadamente explicar às mulheres africanas imigrantes que «a mutilação não é recomendada no Alcorão» e não tem fundamento religioso. Quem o diz é a ginecologista-obstetra Ana Campos, que relata as condições precárias em que a MGF é praticada na Guiné: «É feita com pedaços de vidro ou lâminas, gerando infecções que podem conduzir à morte das mulheres.» Só se tem conhecimento de 15% das consequências da MGF, que são os casos que chegam aos profissionais de saúde. Não existem provas concretas da prática em Portugal, mas para Yasmina Gonçalves, da Associação para o Planeamento da Família, «os médicos e enfermeiros portugueses precisam de formação específica para lidar com estes casos».Leia tudo no: Diário de Notícias

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