Segredo médico deve garantir que seropositivos não sejam discriminados

Tese de doutoramento sobre Estudo de caso HIV/SIDA

04 junho 2008
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A discriminação dos seropositivos é uma realidade em Portugal que ameaça de “morte social” estes doentes, pelo que o segredo médico deve permanecer como garantia para que não sejam discriminados, defendeu uma especialista na primeira tese de doutoramento sobre este tema.
 

 

A tese sobre "O segredo médico como garantia de não discriminação. Estudo de caso HIV/SIDA" é da autoria de Maria do Céu Rueff Negrão, professora em Direito que, no ano passado, deu um parecer sobre o caso do cirurgião seropositivo que exercia funções num hospital público português, solicitado pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/Sida.
 

 

Em entrevista à Lusa, Maria do Céu Rueff Negrão assegurou que os portadores do VIH são discriminados em Portugal, uma certeza que adquiriu após o contacto com doentes, que manteve para a elaboração do seu trabalho.
 

 

Na sua tese, a professora de direito afirma que "o doente confia a sua verdade ao médico porque acredita que isso é fundamental para o diagnóstico da sua doença".
 

 

"Trair essa confiança e utilizar tal verdade para outros fins, revelando-a, sem o consentimento do próprio doente, é trair a base em que assenta a própria relação médica", lê-se no documento.
 

 

De acordo com a tese, "o médico tem o poder de avisar o parceiro sexual do portador do vírus da sida, caso este o não queira fazer nem encete prática sexual segura ou protegida, quando é médico de ambos os membros do casal". Contudo, "o médico não tem um dever jurídico de avisar em todas as situações".
 

 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.
 

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