Saúde mental em Portugal apresenta índices elevados de institucionalização

Declarações de dois especialistas

19 dezembro 2016
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A saúde mental em Portugal apresenta índices elevados de institucionalização e sobremedicação e um desfasamento entre compromissos e práticas.
 
Em declarações telefónicas à agência Lusa, Maria João Moniz, presidente da direção da Federação Nacional de Entidades de Reabilitação de Doentes Mentais, referiu que “o mais grave problema de direitos humanos” em matéria de saúde mental são as “estatísticas muito elevadas” de “institucionalização de pessoas por razões associadas à sua saúde mental”, nomeadamente de institucionalização de longo prazo e de institucionalização da população mais idosa.
 
“Temos pessoas que viveram 40 anos ou mais da sua vida institucionalizadas, por não terem soluções alternativas. Este, sim, é talvez o mais grave problema de direitos humanos”, aponta a responsável da federação que integra 25 associações em todo o país.
 
Maria João Moniz refere ainda que “há um perfil de prescrição muito elevado”. A sobremedicação de pessoas com perturbações mentais é considerada uma violação de direitos humanos. Contudo a presidente da direção da associação Conhecer-Se refere que falta assegurar que os compromissos são cumpridos. 
 
“Nós não pagamos multas, por, por exemplo, uma pessoa com uma doença mental só ter acesso a tratamento farmacológico e psiquiátrico”, quando também precisa de psicoterapia e outras respostas, exemplifica.
 
De acordo com a especialista Portugal tem 30 anos de atraso nesta matéria, considera. “Chega de papel, chega de recomendações, estamos a fazer a recomendação do já recomendado x vezes”, critica a especialista.
 
Filipa Palha recorda que o plano de saúde 2004-2010 alertava para a existência de “doentes em risco de hospitalização por falta de alternativa”, o que representa uma “violação de direitos humanos”. 
 
Noutro relatório, feito dez anos depois, reconhecia-se que o tempo de espera para consulta facilitava os reinternamentos e obstaculizava a recuperação. 
 
O Plano Nacional de Saúde Mental foi aprovado em 2007 e identificava, nessa altura, “graves lacunas”, lembra ainda. “Estamos em 2016 e sabemos que nada foi feito”, critica.
 
“Os direitos são violados diariamente, quando não permitimos que as pessoas acedam aos cuidados de saúde e às respostas de que precisam para ter uma vida com dignidade”, sustenta.
 
ALERT Life Sciences Computing, S.A.
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