Saúde com contas mais equilibradas mas continua défice

Ministério decidiu não impor mais encargos aos utentes

06 maio 2014
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Apesar de não ter cumprido algumas metas e de manter um défice de 126 milhões de euros, o setor da saúde conseguiu equilibrar mais as contas, noticiou a agência Lusa.

 

Apesar das dívidas serem alvo de preocupação da “troika”, algumas das metas do memorando não foram atingidas por opção do próprio Ministério da Saúde.

 

Uma dessas metas era a obtenção de receitas adicionais ao Orçamento do Estado de 200 milhões de euros, através do novo regime de taxas moderadoras. Este valor ficou-se pelos 100 milhões de euros por opção do Governo, com o objetivo de evitar um excessivo acréscimo de encargos para os utentes.

 

Nos anos de 2011 a 2013 o acréscimo de custos para os cidadãos portugueses sujeitos a taxas moderadoras foi mais do que compensado com o decréscimo de custos com medicamentos, foi a conclusão de um ponto da situação do Ministério da Saúde sobre a aplicação do memorando. As despesas dos utentes com medicamentos baixaram cerca de 250 milhões de euros, quando o acréscimo de receitas com taxas moderadoras foi de cerca de 100 milhões de euros.

 

O ministro Paulo Macedo atuou essencialmente sobre as dívidas acumuladas: em dezembro de 2011 existia uma dívida total de 3,2 mil milhões de euros e um stock de pagamentos em atraso de 1,8 mil milhões de euros.

 

O programa de regularização de dívidas levou a que fossem saldadas dívidas junto dos vários operadores no valor total de 1.923 milhões de euros, descendo o valor dos pagamentos em atraso em dezembro de 2013 para 621 milhões de euros e o da dívida total para 1,6 mil milhões de euros. O défice da saúde reduziu de 833 milhões de euros, em 2010, para 126 milhões de euros, em 2013.

 

Ao nível dos cuidados de saúde primários, foram implementadas diversas medidas para reforçar a capacidade resolutiva da rede de cuidados primários, nomeadamente o aumento do número de utentes por médico de família, que passou de 1.550 para 1.900.

 

Outras poupanças geradas pela aplicação de medidas definidas no documento foram ao nível da aquisição centralizada de medicamentos e dispositivos médicos (58 milhões de euros), contracetivos (1,3 milhões de euros) e vacinas (2,2 milhões de euros).

 

Ao nível dos recursos humanos, algumas medidas aplicadas, como o aumento do período de trabalho normal para 40 horas semanais, a alteração do trabalho médico, que subiu de 12 para 18 horas semanais afetas ao serviço de urgência, a revisão do regime de horas extraordinárias permitiram, entre 2010 e 2013, uma redução de 152,4 milhões de euros.

 

Em consonância com o memorando, as alterações no transporte não urgente de doentes, garantiram uma redução da despesa, entre 2010 e 2013, de 54,9 milhões de euros.

 

Segundo o ministério, a aquisição centralizada gerou ainda poupanças na aquisição de eletricidade (3,5 milhões de euros, de comunicações fixas (695 mil euros), consumíveis de impressão (5,4 milhões de euros) ou licenças de software (5,7 milhões de euros).

 

O Ministério da Saúde tem estado concentrado também na deteção de fraudes no setor, tendo sido reforçada a capacidade de deteção e tratamento de casos anómalos no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Com efeito, foram detetados e comunicados às entidades competentes 229 casos suspeitos, que representam 225 milhões de euros de fraude potencial em investigação.

 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

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