Rótulos dos produtos cosméticos não respeitam regras

Recomendações do INFARMED

13 janeiro 2009
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A Autoridade Nacional de Medicamentos e Produtos de Saúde (INFARMED) alertou para a necessidade de os rótulos dos produtos cosméticos terem as menções obrigatórias visíveis, legíveis e redigidas em termos correctos e com caracteres duradouros, de modo a não induzirem "o consumidor em erro sobre as suas características".
 

 

O esclarecimento do INFARMED surge após ter verificado, em diferentes acções de supervisão do mercado de produtos cosméticos e de higiene corporal, situações de irregularidade no que respeita à rotulagem destes produtos.
 

 

Segundo a autoridade que regula o sector dos produtos cosméticos, citada pela agência Lusa, "não é permitida a aposição de etiquetas sobre a rotulagem de produtos cosméticos que, através da utilização pelo consumidor, se possam desgastar, rasgar, apagar, deteriorar e desaparecer".
 

 

O INFARMED sublinha que, se as regras não forem cumpridas, será considerada uma infracção muito grave, punível com coima de 2 000 a 3 740 euros ou a 44 850 euros, consoante o agente seja pessoa singular ou colectiva.
 

 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

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