Rotulagem de alimentos passa a ser mais clara e com mais informação

Novas regras aprovadas no Parlamento Europeu

11 julho 2011
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O Parlamento Europeu aprovou novas regras de rotulagem dos alimentos, passando esta a ser mais clara e legível para permitir aos consumidores escolherem mais facilmente o que pretendem adquirir, segundo uma notícia difundida pela agência Lusa.

 

A nova legislação, negociada entre os eurodeputados e os Estados-membros, visa garantir que a rotulagem dos alimentos na UE “seja mais clara e legível, criando condições para que os consumidores possam fazer escolhas mais saudáveis”, segundo fonte do Parlamento.

 

O regulamento actualiza as regras da UE aplicáveis à rotulagem dos géneros alimentícios, fundindo num único diploma legislativo as directivas sobre a rotulagem em geral e a rotulagem nutricional.

 

Por exemplo, as substâncias que provocam alergias terão de ser incluídas na lista de ingredientes, de modo a que os consumidores as identifiquem com facilidade. A informação sobre as substâncias alergénicas terá também de ser fornecida em relação a alimentos não embalados, como os que são vendidos em restaurantes ou refeitórios. A indicação do país de origem passa a ser obrigatória para a carne fresca de suínos, caprinos, ovinos e aves.

 

Os consumidores deverão também ser informados sobre a fonte específica de óleos vegetais usados em produtos, como, por exemplo, o óleo de palma.

 

O regulamento prevê uma derrogação relativa à declaração nutricional obrigatória para os produtos artesanais. O texto inclui ainda regras específicas para a rotulagem da "imitação" autorizada de produtos alimentares.

 

O novo regulamento também tem por objectivo a redução da burocracia para os produtores e operadores do sector alimentar e reforçar o mercado interno dos 27.

 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

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