Reino Unido chumba lei que proíbe castigos corporais a crianças

Parlamento britânico continua a aceitar castigos «moderados»

06 julho 2004
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Uma proposta de lei a favor de uma proibição pura e simples dos castigos corporais infligidos às crianças pelos pais não obteve os votos suficientes para ser aprovada pela Câmara dos Lordes do Parlamento britânico.Durante um debate acerca das emendas à Lei sobre a protecção das crianças (Children Bill), realizado esta semana, a Câmara dos Lordes aprovou por 226 votos a favor e 91 contra uma moção que autoriza os castigos «moderados» que não acarretem «ferimento físico ou moral» à criança.Mas a Câmara rejeitou por 250 votos a favor e 75 votos contra uma proposta de lei muito mais severa que teria considerado como um delito qualquer castigo infligido a uma criança. O primeiro-ministro britânico Tony Blair, ele próprio pai de quatro filhos, tinha-se oposto a esta última medida, que segundo ele, faria dos pais de Inglaterra e do País de Gales «criminosos». Blair é a favor de uma solução de compromisso que continuará a autorizar as «pequenas palmadas».Os «castigos razoáveis» no âmbito familiar são autorizados em Inglaterra e no País de Gales por uma lei que data de 1860. A Escócia, que dispõe das suas próprias leis, não proíbe os castigos corporais infligidos às crianças pelos seus pais. O interesse de legislar, sublinharam os especialistas, é impor limites úteis nos processos por violência familiar.Uma dezena de países europeus, entre os quais a Suécia e a Alemanha, aprovou leis que consideram como delito o facto de um pai bater no filho/a quando este/a se portar mal.Fonte: Lusa 

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