Regras de trabalho noturno e urgências poderão vir a ser alteradas

Sindicatos dos médicos contestam proposta do Ministério da Saúde

28 agosto 2012
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De acordo com a edição de hoje do Diário de Notícias, "o Ministério da Saúde quer alterar as regras que dispensam os médicos mais velhos de fazer urgências: aos 50 de fazer urgência noturna e, a partir dos 55 anos, de qualquer urgência".

 

A proposta do Ministério da Saúde foi contestada pelos sindicatos médicos e será discutida na próxima ronda negocial.

 

O DN escreve também que "a tutela propõe ainda que os médicos façam 18 horas de urgência por semana e aufiram um suplemento de cerca de 600 euros por isso".

 

As negociações entre o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Ministro da Saúde serão retomadas na próxima terça-feira.

 

Em declarações à Agência Lusa, o presidente da FNAM lamentou que estas alterações a aspetos que constam do Acordo Coletivo de Trabalho ─ em vigor até dezembro de 2013 ─ surjam antes de serem resolvidas as questões que dizem respeito à tabela remuneratória. Recorde-se que o SIM e a FNAM têm vindo a manifestar a vontade de construir uma tabela remuneratória para um regime de trabalho de 40 horas semanais.

 

Para Sérgio Esperança, trata-se de "um retrocesso" que pode pôr em causa as negociações, que deverão estar concluídas até à próxima sexta-feira.

 

Se estas propostas chegarem a ser concretizadas, estas deverão surgir "através de alteração legislativa e não com o acordo dos sindicatos", afirmou Paulo Macedo.

 

Sérgio Esperança acredita que as negociações poderão ser concluídas com êxito, embora admita que este tipo de propostas possa pôr em causa o caminho do diálogo.

 

Estas negociações foram retomadas após a greve de dois dias dos médicos, nos dias 11 e 12 de julho, com os sindicatos a reivindicarem os vinte pontos incluídos no pré-aviso de greve.

 

O Ministério da Saúde, contactado pela agência Lusa, recusou prestar quaisquer declarações.

 

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