Proibição de discriminação torna-se novo Direito do Homem
27 setembro 2000
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A proibição da discriminação sob todas as suas formas - em função do sexo, cor, religião, opinião política e outras tornou-se hoje, em Estrasburgo, parte integrante da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, anunciou o Conselho da Europa.
 

 

O Comité de Ministros adoptou o protocolo segundo o qual ninguém deve ser objecto de qualquer forma de discriminação por parte de nenhuma autoridade pública, seja a que pretexto for.
 

 

O protocolo será aberto à assinatura dos 41 Estados membros do Conselho da Europa a 04 de Novembro, em Roma, por ocasião da Conferência dos Ministros Europeus dos Direitos Humanos.
 

 

Fonte: Lusa

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