Procura de testes de paternidade está a aumentar em Portugal

Cinco a dez por cento das crianças portuguesas não serão filhas do pai indicado

09 agosto 2003
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No Grupo de Genética Populacional (GGP) do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (Ipatimup), dirigida pelo biólogo António Amorim fazem-se testes de paternidade, cuja procura tem vindo a aumentar.
 

 

O número deve ser usado "com algumas precauções", sublinha António Amorim, mas cinco em cada cem crianças portuguesas não serão filhas do pai que, um dia, lhes foi indicado. Purificação Tavares, do Centro de Genética Clínica (CGC), um laboratório privado onde também se fazem estes testes, vai mais longe: "A taxa de não paternidade em Portugal é idêntica à do resto da Europa, que anda na casa dos 10 por cento."
 

 

Em 1998, explica Francisco Corte-Real, vice-presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), a lei foi alterada e veio permitir que as três delegações daquele organismo - Lisboa, Porto e Coimbra - pudessem proceder a investigações de paternidade pedidas por particulares. Até essa altura, o INML só realizava os testes cujos pedidos provinham dos tribunais.
 

 

A partir daí, a procura cresceu. "Não digo que há, hoje, mais dúvidas sobre a paternidade. O que há é mais conhecimento público da possibilidade de serem feitos os testes de paternidade", sublinha Corte-Real. Duarte Nuno Vieira, o presidente do INML, aponta que, só na delegação de Coimbra, de 2001 para 2002 houve um acréscimo de 40 por cento na procura destes exames.
 

 

"A família tradicional está em crise. O número de filhos tidos fora de uma relação jurídica estabelecida é hoje cada vez maior. Como a lei portuguesa tem mecanismos que são actuados quando uma criança nasce nessas condições, o número de testes de paternidade também aumenta", explica António Amorim, doutorado em Antropologia.
 

 

O desenvolvimento das técnicas associadas a estes exames veio abrir um imenso leque de possibilidades. Hoje é perfeitamente viável fazer uma investigação de paternidade à revelia da mãe da criança - basta haver amostras biológicas do suposto pai e do filho. "Nós encorajamos a que o teste seja feito sempre por vontade do casal, mas mesmo assim existem pedidos feitos com desconhecimento da mãe", conta Purificação Tavares.
 

 

Francisco Corte-Real adianta, por seu lado, que, "mesmo com o pai morto, é possível fazer a reconstituição da paternidade". Basta que haja a colaboração dos pretensos avós, por exemplo, ou de outros familiares. Em certos casos, o INML procede, inclusive, à exumação de cadáveres.
 

 

Desfazer presumíveis "irmandades"
 

A maior parte dos testes feitos no Ipatimup e no INML são encomendados por ordem do tribunal. "A lei portuguesa, ao contrário da legislação da maioria dos países desenvolvidos, diz que se a Maria tenta registar uma criança que não tem pai automático é instada a revelar quem é o pai. Se a Maria diz que o Manuel é o pai, o Manuel é chamado a assumir a paternidade. Se o Manuel invoca que não é verdade, o tribunal decreta a realização do teste de paternidade", explica António Amorim.
 

 

Pelas mãos do responsável do GGP já passaram casos variadíssimos. "Há situações em que a paternidade está estabelecida e é depois juridicamente contestada. Por exemplo, um homem que foi casado, teve filhos, voltou a casar e só depois descobriu que era infértil. Ou então um filho que atinge a maioridade, tem dúvidas sobre a paternidade que lhe foi indicada e decide impugná-la", desfia António Amorim. Que também já teve que passar pelo incómodo de desfazer presumíveis "irmandades".
 

 

"Uma família em que havia quatro ou cinco filhos e que só ao fim de vários anos se descobriu que um ou dois não eram filhos do mesmo homem", lembra.
 

 

"As questões que envolvem a investigação da paternidade são muito complicadas", considera Purificação Tavares, sublinhando que "a paternidade é muito mais que um teste". "Já temos tido casos em que ficou provado que alguém não era o pai biológico da criança mas esse indivíduo continuou a exercer como pai de igual forma", remata.
 

 

Fonte: Público

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