Preço dos testes para diabéticos vai descer

A partir de domingo

06 novembro 2014
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A descida do preço dos testes para diabéticos vai ter início já no próximo domingo, de acordo com portaria publicada esta semana em Diário da República.
 

A notícia avançada pela agência Lusa refere que esta diminuição de 15% no preço das tiras-teste, seringas, agulhas e lancetas para diabéticos tinha sido anunciada no ano passado pelo Ministério da Saúde, mas o Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS) anulou esta descida.
 

Na altura, o TCAS considerou que o Governo violara “o princípio da boa-fé” ao baixar os preços com a justificação de que uma comissão criada para o efeito não chegou a consenso, quando na realidade a comissão nunca se reuniu, nem os ministérios da Saúde e da Economia nomearam representantes para a integrar.
 

O Ministério da Saúde recorreu entretanto desta decisão do Tribunal. O Diário da República publica agora a redução do preço das tiras-teste, seringas, agulhas e lancetas para diabéticos, justificando a medida com o “atual contexto socioeconómico”, referindo que os novos valores entram em vigor no domingo.
 

De acordo com a portaria, os preços máximos dos reagentes (tiras-teste) para determinação de glicose no sangue descem oito cêntimos por unidade. Os testes para determinar a cetonemia, que custavam 1,70 euros, vão passar a ter como preço máximo os 1,4588 euros, enquanto as tiras para averiguar corpos cetónicos na urina descem de 0,1222 euros para 0,1049 euros.
 

O preço das agulhas e seringas diminui 0,0162 cêntimos, baixando de 0,1145 euros para 0,0983 euros por unidade. As lancetas, que tinham o preço máximo de 0,0916 euros, passam para 0,0786 euros por unidade.
 

Os valores destes produtos para os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos subsistemas públicos de saúde também baixam: para determinação de glicose no sangue de 0,4263 euros para 0,3658, para analisar a cetonemia de 1,53 para 1,3129 euros, para determinar os corpos cetónicos na urina de 0,0894 euros para 0,0767 euros.
 

As agulhas e seringas baixam de 0,0838 euros para 0,0575 euros e as lancetas de 0,0670 para 0,0575 euros. A comparticipação do SNS mantém-se nos 85% do valor das tiras-teste para pessoas com diabetes e 100 por cento do preço das agulhas, seringas e lancetas.
 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

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