Preço dos medicamentos poderá cair a pique

Portaria conjunta do Ministério da Saúde e da Economia

10 julho 2005
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O Governo tem pronta para publicação uma portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Economia que pode fazer cair a pique os preços dos medicamentos até ao final do ano, noticia hoje o jornal Público. De acordo com a portaria, a que o Público teve acesso e que está na iminência de ser publicada em Diário da República, os preços de venda ao público dos medicamentos deverão começar a ser reduzidos em seis por cento a partir de 15 de Agosto. Nesta descida «está também incluída a redução de margens fixas do armazenista (de oito por cento para 7,5 por cento) e do farmacêutico (de 20 para 19,5 por cento), que são calculadas sobre o preço de venda ao público».Segundo o Público, o Governo vai mais longe: a mesma lei exige à indústria farmacêutica que faça uma revisão dos preços, comparando-os com os valores mais baixos dos mesmos remédios, vendidos em Espanha, França e Itália. No documento define-se que «todos os medicamentos inovadores que circulam no mercado com um preço provisório sejam ajustados aos valores mais baixos praticados naqueles três países, que em muitos casos têm preços mais baratos do que em Portugal».Ao contrário do que a lei exigia até agora, o ajuste de preço destes medicamentos deve ser feito de imediato. Fonte da indústria contactada pelo Público, disse que esta medida pode implicar «quebras nos preços de alguns remédios que chegarão, em certos casos, aos 50 por cento».No documento, o Governo estabelece também que todos os medicamentos inovadores que chegam a Portugal, além de terem de comparar o preço com aqueles países, devem ser sujeitos a uma redução de três por cento. O gabinete do ministro da Saúde, contacto pelo jornal, recusou-se a fazer quaisquer comentários adiantando apenas que «a portaria aguarda publicação imediata», mas que poderá «teoricamente ser sujeita a alterações até à sua publicação».Fonte: Lusa

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