Portugueses podem adoptar crianças no prazo de seis meses

Listas de espera para candidatura «praticamente» eliminadas

05 julho 2004
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Os portugueses que queiram adoptar uma criança ficam agora a saber num prazo de seis meses se têm condições para o fazer, já que as listas de espera para avaliar os candidatos foram «praticamente» eliminadas.Segundo um resumo do Relatório da Comissão de Acompanhamento da Lei da Adopção (em vigor desde 30 de Setembro de 2003) a que a Lusa teve acesso, «não há um tempo médio para adoptar, mas já há um tempo de Lei (que é de seis meses) para cumprir o tempo de candidatura, até agora não cumprido».No documento, a comissão sublinha que a nova Lei da Adopção «agilizou, clarificou e criou uma nova ambiência expectante dos candidatos à ‘Paternidade/Maternidade do Coração’ - a adopção».No documento enviado à ministra da Justiça, Celeste Cardona, a comissão afirma que, «de facto, desde a sua vigência, a 22 de Setembro de 2003, e até 30 de Junho de 2004, pode afirmar-se que a eliminação das lista de espera para avaliação das candidaturas está praticamente consumada».De acordo com fonte do gabinete da ministra, havia candidatos à adopção que esperavam desde 1999 para serem avaliados para ver se tinham condições de adoptabilidade, tendo o país «recuperado 70 a 80 por cento das avaliações em atraso» e havendo actualmente mais de 2.500 candidaturas activas para adopção.Em Lisboa (Centro Distrital de Segurança Social e Santa Casa da Misericórdia) foram recuperadas 99 por cento das avaliações. O universo de crianças internadas em instituições e famílias de acolhimento ronda os 15 mil, mas nem todas estão em condições para ser adoptadas.Durante este período de vigência da nova lei, os serviços concluíram também a avaliação da situação de adoptabilidade das crianças entre os zero e os três anos, sendo que, das 800 crianças desta faixa etária internadas em instituições ou famílias de acolhimento, 200 estão em situação de possível adopção.A fonte do Ministério da Justiça adiantou que está actualmente a proceder-se à avaliação da faixa etária entre os três e os 14 anos, estimando-se que até 31 de Dezembro deste ano possam haver mais de mil crianças passíveis de serem adoptadas entre os zero e os 15 anos.A comissão de avaliação sublinha que «importa mudar a mentalidade depositária de crianças para uma nova postura de direito à família, com internamentos temporários, cientificados e de elevada segurança».«Isto implica uma alteração qualitativa e quantitativa no acolhimento de crianças em risco/perigo», acrescenta. Segundo os dados, há cerca de quatro a cinco novas candidaturas por dia actualmente em Portugal, o que indicará mais de três mil a 31 de Dezembro deste ano.Fonte: Lusa

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