Portugal incentiva doação de órgãos em vida

Sociedade Portuguesa de Transplantação saúda novas medidas

11 março 2015
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Dadores de órgãos em vida vão beneficiar de uma série de medidas de proteção e incentivo, “reforçando o caráter voluntário e gratuito da doação de órgãos e pretendendo salvaguardar a proteção dos dadores e recetores de qualquer forma de exploração alheia ao espírito da lei”, segundo anúncio do Ministério da Saúde publicado em Diário da República.
 
Assim, quem doar órgãos em vida em Portugal, passará a ser compensado pelas deslocações para a realização dos estudos de histocompatibilidade, métodos complementares de diagnóstico e terapêutica, intervenção cirúrgica e consultas de seguimento do dador, pelas despesas de alojamento, quando a distância da residência do dador ao estabelecimento hospitalar for superior a 80 km contados por estrada, pelas despesas de alimentação, pelo valor das taxas moderadoras suportadas por motivo de consultas e atos complementares de diagnóstico, necessários ao seguimento dos dadores vivos após a dádiva e pelas despesas com medicamentos relacionados com a dádiva, o valor total dos encargos suportado pelo dador. 
 
Estas despesas deverão ser reembolsadas pela unidade hospitalar onde se realizou o ato de dádiva e colheita no montante despendido pelo dador e até aos limites ali fixados, no prazo máximo de 30 dias, a contar da data da apresentação dos documentos comprovativos de tais despesas. 
 
Os dadores terão ainda direito a receber uma compensação estritamente limitada a cobrir a perda de rendimentos relacionados com a dádiva, devidamente comprovados e que, em cada dia, não pode exceder a média diária de rendimentos do dador, tendo por referência a sua retribuição, ou no caso dos profissionais liberais, os seus rendimentos dos últimos doze meses. 
 
Estas medidas não irão prejudicar o direito do dador vivo à assistência médica até ao completo restabelecimento, incluindo a necessária ao seu seguimento após a dádiva e a ser indemnizado pelos danos decorrentes do processo de dádiva e colheita.
 
Fernando Macário, presidente da SPT, em comunicado, afirma que “é com enorme satisfação que ouvimos o anúncio de medidas de incentivo à dádiva de órgãos em vida, uma forma de doação que temos vindo a promover com a campanha ‘Doar um Rim faz bem ao Coração’ e que pode contribuir para que os números da transplantação em Portugal sejam cada vez melhores”. 
 
Mas há mais medidas que devem ser tomadas no âmbito dos transplantes, frisa o especialista: “deve ser reforçada a rede de camas e recursos humanos de cuidados intensivos disponibilizada para a manutenção de dadores, estimulado e monitorizado o empenho das administrações hospitalares e autoridades de saúde na atividade da deteção de dadores e colheita de órgãos”.
 
A SPT lembra que em Portugal há mais de duas mil pessoas à espera de um transplante de rim e deseja que este importante passo seja mais um duma longa caminhada pela transplantação de órgãos que permite salvar vidas e dar qualidade à vida.
 
ALERT Life Sciences Computing, S.A.
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