Pneumonia atípica: Canadá ameaça «acorrentar» doentes à cama

China pode aplicar pena de morte

01 junho 2003
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Os doentes com pneumonia atípica que estejam em quarentena na província canadiana de Ontário podem simplesmente serem «acorrentados à cama» caso violem as regras de saúde. A notícia foi confirmada esta semana pelo secretário da Saúde da província de Ontario, Tony Clement.
 

 

«Não sei como as pessoas vão encarar isso, mas podemos acorrentá-las a uma cama se isso for necessário», reafirmou o responsável.
 

 

A declaração do secretário foi uma reacção às informações de que algumas pessoas em quarentena não estariam a cumprir o período de isolamento de dez dias.
 

 

Entretanto, as autoridades de Toronto estão a investigar quatro mortes relacionadas à Sars - o que reforça os temores de que a doença possa estar a espalhar-se além do que se imaginava.
 

 

As mortes investigadas pelas autoridades ocorreram na semana passada, num hospital longe das áreas identificadas como regiões afectadas pelas pneumonia.
 

 

Funcionários dos serviços de saúde de Toronto afirmam que as autópsias realizadas aos quatro pacientes mortos indicaram que as vítimas estavam infectadas com o vírus da família Corona que, acredita-se, causa a pneumonia.
 

 

O hospital onde ocorreram as mortes - nos arredores da cidade - fechou as unidades de urgência, bem como as clínicas de primeiros-socorros como medida de precaução.
 

Em Toronto, a Sars já provocou a morte de pelo menos 30 pessoas
 

 

 

Pena de morte
 

 

 

Enquanto o Canadá pondera a hipótese de acorrentar pessoas à cama, na China as penas para quem não cumpre a quarentena podem ser muito mais severas.
 

 

O poder judiciário chinês divulgou, na semana passada, uma nova interpretação da lei vigente sobre doenças infecto-contagiosas, segundo a qual pode ser solicitada a execução ou a prisão perpétua dos pacientes de pneumonia asiática que violarem as restrições impostas pela quarentena ou transmitam intencionalmente a doença mortal.
 

 

«As pessoas que propagarem de maneira intencional agentes patógenos de doenças contagiosas que coloquem em perigo a segurança pública ou levem a sérios danos pessoais, morte ou perdas financeiras de propriedades públicas ou privadas serão castigadas com dez anos de prisão, prisão perpétua ou à pena de morte», indicou a agência de notícias Nova China.
 

 

A interpretação, emitida pelo Supremo Tribunal do Povo e pelo Ministério Público começou a vigorar no dia 13 de Maio, mas foi divulgada apenas na semana passada pelo Diário Oficial. Logo após o anúncio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) expressou a sua preocupação, pois considerou que a lei pode ser contraproducente e levar que os doentes infectados pelo vírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) evitem tratar-se nos hospitais. «Se for demasiadamente severa, as pessoas podem negar-se a ir aos hospitais», afirmou Mangai Balasegaram, porta-voz da OMS.
 

 

A China emprega com certa liberdade a pena de morte, convertendo-se no país que mais execuções realiza anualmente no mundo, segundo o grupo de defesa dos direitos humanos, Amnistia Internacional.
 

 

Depois de quase cinco meses a tentar encobrir a amplitude da epidemia de pneumonia atípica, o governo chinês lançou no dia 20 de Abril uma campanha pública para erradicar a doença. De acordo com as normas vigentes, as pessoas que sofrem de doenças infecciosas ou suspeitas de serem portadoras deste tipo de doença, e que se recusarem a ser submetidas a exames médicos, medidas de isolamento ou tratamento, e transmitirem, mesmo que não intencionalmente, a doença, podem ser sentenciadas a penas que vão de três a sete anos de prisão.
 

 

Funcionários da área de saúde acusados de negligência por permitir a disseminação da doença, também podem ser condenados até três anos de prisão. O governo da China já destituiu o Ministro da Saúde e o presidente da câmara de Pequim, assim como a centenas de funcionários da área de Saúde, por não ter impedido de forma apropriada a explosão da epidemia de SARS, nem ter implementado medidas preventivas eficientes para contê-la.
 

 

Traduzido e adaptado por:
 

Paula Pedro Martins
 

MNI-Médicos Na Internet
 

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