Período de isolamento por gripe A equiparado a baixa médica

Governo e parceiros sociais analisam medidas de combate a epidemia

28 julho 2009
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O período de isolamento devido à gripe A (H1N1) vai equiparar-se à baixa médica por doença, decidiu o Governo, em conjunto com os parceiros sociais.

 

Numa reunião com os parceiros sociais, realizada na semana passada, o Governo propôs a definição do enquadramento legal da quarentena para assistência à família, equiparando-a a uma baixa normal.

 

A baixa médica é paga a 65% pela Segurança Social a partir do quarto dia.

 

Esta medida permitirá, por exemplo, que no caso do encerramento de uma escola devido à existência de um caso de gripe A (H1N1), os encarregados de educação possam usufruir da figura da assistência à família para ficar em casa a tomar conta do filho, que se encontra saudável mas foi impedido de frequentar a escola.

 

O período de quarentena não está definido mas, segundo a agência Lusa que cita informações da Direcção-Geral da Saúde, o tempo que decorre entre o momento em que uma pessoa é infectada e o aparecimento dos primeiros sintomas da gripe A (H1N1) "pode variar entre um e sete dias".

 

Em sede de concertação social para analisar propostas no caso do aumento do número de pessoas infectadas pelos vírus H1N1 estiveram presentes o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, a ministra da Saúde, Ana Jorge, e os parceiros sociais - CIP, CTP, CCP, CAP, UGT e CGTP.

 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

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