Pedro Lynce esclarece fusão das escolas de Enfermagem de Lisboa, Porto e Coimbra

A resolução foi anunciada durante uma audiência com a Ordem dos Enfermeiros

07 agosto 2003
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O ministro da Ciência e do Ensino Superior informou a Ordem dos Enfermeiros que o processo de fusão das escolas superiores de enfermagem das cidades de Lisboa, Coimbra e Porto, bem como a sua posterior integração em estruturas do ensino superior universitário ou politécnico, não será imposto às instituições pela tutela.
 

 

Quarta-feira última, no decorrer de uma audiência concedida à Ordem dos Enfermeiros a pedido desta, Pedro Lynce assegurou que, quer o processo de fusão das escolas superiores de enfermagem de Lisboa, Porto e Coimbra, quer a sua posterior integração num estabelecimento de ensino superior de cada uma das cidades, não será imposta pela tutela, devendo surgir de um processo que envolva os próprios estabelecimentos de ensino. O Governante admitiu, ainda, que embora sendo desejável a fusão das escolas superiores de enfermagem de cada um dos três pólos urbanos numa única estrutura, o processo possa ter diferentes desfechos e decorrer a velocidades diferentes em cada cidade, por forma a respeitar as especificidades e as dinâmicas próprias de cada uma das realidades.
 

 

Constituída pela Bastonária, Mariana Diniz de Sousa, e pelos dois vice-presidentes – Augusta de Sousa e Paulo Parente -, a delegação da OE foi informada pelo responsável governamental que se encontra em preparação um diploma sobre os processos de fusão das escolas superiores de enfermagem nas três grandes cidades, sobre o qual, garantiu o Ministro, serão atempadamente ouvidas a Ordem e os estabelecimentos de ensino envolvidos.
 

 

Segundo Paulo Parente, Pedro Lynce, reconhecendo tratar-se de um processo complexo e delicado, assegurou "não pretender que a fusão das escolas superiores de enfermagem seja um processo imposto administrativamente", mas sim o resultado de uma vontade e de uma dinâmica que "parta de dentro" das próprias instituições de ensino. E o ministro revelou-se, ainda, empenhado em que o processo decorra de forma gradual, por fases, sendo a primeira a da fusão das escolas de cada uma das cidades, mantendo o actual estatuto de escola não integradas. Considerou o Ministro que assim estarão em melhores condições de "negociarem" a sua integração num estabelecimento de ensino superior da respectiva região - universitário ou politécnico.
 

 

O pedido de audiência da OE ao Ministro da Ciência e do Ensino Superior foi motivado por notícias surgidas na Comunicação Social de que, na sequência de um processo apressado e pouco transparente, estaria acordada a próxima integração das escolas de enfermagem do Porto na Universidade do Porto, com base num modelo considerado pela OE como incompatível com a autonomia do ensino da Enfermagem e contrário ao desenvolvimento da profissão.
 

 

Segundo Paulo Parente, o Ministro partilha da opinião da OE de que o ensino de enfermagem, pela sua natureza, deverá ter o seu espaço no ensino universitário. Contudo essa evolução deverá verificar-se apenas quando estiver assegurado um conjunto de condições que evitem o risco do ensino de enfermagem ser subalternizado no interior das estruturas universitárias a outras áreas da saúde.
 

 

 

 

Para além da realidade vivida em Lisboa, Porto e Coimbra, Paulo Parente explica que, desde 2001, as escolas superiores de enfermagem públicas das capitais de distrito onde existiam institutos politécnico estão integradas nesses institutos. Nessa altura, as escolas das cidades sem institutos politécnicos, ficaram por integrar, salvo os casos das escolas de Aveiro e Faro, cidades com universidades mais recentes, cujo estatuto já permitiu a inclusão de escolas com estatuto politécnico. Entretanto, segundo informação do Ministro, aquelas escolas ainda não integradas, serão proximamente, e de acordo com a sua vontade, integradas em universidades, embora com o estatuto de estabelecimentos de ensino politécnico.
 

 

A OE deu ainda conta ao ministro das preocupações que lhe têm vindo a chegar das escolas relativamente à aplicação da Lei 01/2003 no que se refere à constituição dos Conselhos Científicos dos estabelecimentos de ensino superior. Segundo Paulo Parente, a formulação da lei abriu caminho a várias interpretações, muitas delas contraditórias. Pedro Lynce, afirmando conhecer a situação, declarou que a Lei da Autonomia, a publicar proximamente, virá clarificar as situações ambíguas suscitadas pelo diploma acima referido, manifestando, entretanto, o desejo de que o bom-senso prevaleça.

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