Pelo direito ao parto normal” é um projecto apresentado à Direcção-Geral da Saúde (DGS) que visa promover o parto natural "sem qualquer intervenção, mas assistido por profissional de saúde". O documento conta com o apoio de vários especialistas.

A indução do trabalho de parto (com recurso a medicamento ou rotura de membranas), o uso de fórceps, ventosas ou anestesia geral ficam, segundo esta proposta, excluídos da classificação de parto normal, bem como o nascimento por cesariana. A rotura artificial de membranas só poderá ser incluída caso seja realizada sem o intuito de induzir o trabalho de parto.

O documento, a que a agência Lusa teve acesso, recomenda ainda que se evite a utilização por "rotina" de clisteres, a raspagem dos pêlos púbicos, a aceleração do trabalho de parto e a restrição de alimentos e água, procedimentos comuns nas maternidades portuguesas. Os especialistas aconselham ainda o apoio à liberdade de movimentos da mulher durante o trabalho de parto, o acesso a líquidos, como a água, e o contacto “pele a pele” entre mãe e bebé logo após o nascimento.

No documento, em que se revê todo o conceito e prática do parto normal, pretende alcançar-se um consenso, sendo necessária a aprovação da Ordem do Médicos, da Ordem dos Enfermeiros e da DGS.

Do grupo de peritos que subscreve o documento, encontram-se o presidente da Sociedade Portuguesa de Obstetrícia, Luís Graça, o também ginecologista e presidente do conselho de administração da Maternidade Alfredo da Costa (ANA), Jorge Branco, e Ana Campos, directora do serviço de Obstetrícia da mesma maternidade.

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