Novas medidas de controlo para evitar contaminação alimentar por dioxinas

Decisão da União Europeia

26 outubro 2011
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A União Europeia adoptou esta semana medidas específicas para reduzir os riscos de contaminação da cadeia alimentar por dioxinas, que põem em causa a segurança dos consumidores e comprometem o desenvolvimento económico, segundo um comunicado da Comissão Europeia, citado pela agência Lusa.

 

Os Estados-membros subscreveram, no Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal (CPCASA), uma proposta da Comissão no sentido de proteger os consumidores e a indústria contra eventuais contaminações, lembrando os episódios relacionados com dioxinas que ocorreram na Alemanha no início deste ano.

 

A Comissão investigou minuciosamente a origem do incidente de contaminação por dioxinas e propôs quatro medidas concretas, que foram adoptadas pelo CPCASA e que serão aplicadas em toda a União Europeia até meados de 2012.

 

Uma dessas medidas é a obrigatoriedade de as empresas de processamento de óleos vegetais crus para alimentação, produtos derivados de óleos de origem vegetal e gorduras de mistura serem aprovadas e não apenas registadas pelas autoridades competentes. Outra imposição é a de as gorduras destinadas à alimentação e a alimentos serem estritamente separadas, durante a sua produção e transporte, das gorduras para uso técnico, nomeadamente na indústria química.

 

Além disso, a rotulagem dos produtos deve mencionar explicitamente o uso pretendido, para evitar que produtos impróprios para alimentação entrem na cadeia alimentar. Será também introduzido um plano harmonizado da União Europeia exigindo testes mínimos obrigatórios para as dioxinas, dependendo do risco inerente a cada tipo de produto.

 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

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