Nova diretiva sobre o tabaco aprovada pelo Parlamento Europeu

Aumento de advertências e proibição de aromas

27 fevereiro 2014
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Uma nova diretiva aprovada pelo Parlamento Europeu (PE) esta semana inclui o aumento de advertências de saúde nos maços, com inclusão de imagens, a proibição de aromas e a regulamentação dos cigarros eletrónicos.
 

“Entre as novas medidas incluem-se o aumento das advertências de saúde para 65% em ambos os lados das embalagens, a proibição de certos aromas e a regulamentação dos cigarros eletrónicos como medicamentos apenas se forem apresentados como possuindo propriedades curativas ou preventivas”, refere o PE em comunicado.
 

A notícia avançada pela agência Lusa refere que a revisão da atual diretiva tem como principal objetivo dissuadir os jovens de fumar. Deste modo, as advertências passam ser mais fortes e as embalagens e os aromas que possam ser particularmente atrativos para os jovens passam a ser proibidos.
 

As regras atualmente em vigor exigem que as advertências de saúde cubram pelo menos 30% de uma face e 40% da outra face da embalagem, a nova diretiva revista aumenta o tamanho destas advertências para 65% em ambos os lados.
 

Os cigarros "slim" poderão ser mantidos, mas a utilização de aromas distintivos que tornem o tabaco mais atrativo será restringida e o mentol será proibido a partir de 2020.
 

A nova legislação contempla ainda outros produtos que não estavam regulamentados a nível da UE, como os cigarros eletrónicos. Os "e-cigarros" que forem apresentados como possuindo propriedades curativas ou preventivas de doenças deverão ser autorizados como "medicamentos", mas os que não aleguem ter estas propriedades serão "produtos do tabaco" e poderão ser comercializados se o nível de nicotina for inferior a 20 mg/ml.
 

O tabagismo continua a ser a principal causa de mortes evitáveis na UE, vitimando cerca de 700 mil pessoas por ano.
 

Segundo dados da Comissão, 70% dos fumadores começam a fumar antes dos 18 anos e as despesas públicas em saúde na UE para o tratamento de doenças relacionadas com o tabaco ascendem aos 25,3 mil milhões de euros por ano.

 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

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