Ministério pondera proibição de venda de tabaco a menores de 18 anos

Novas medicas contra o alcoolismo

13 outubro 2004
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O ministro da Saúde admitiu quarta-feira que a proibição de venda de tabaco a menores de 18 anos é uma medida «a considerar» no âmbito de legislação sobre a matéria que será discutida em breve em Conselho de Ministros.Luís Filipe Pereira, que falava aos jornalistas após a tomada de posse da Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Saúde, em Lisboa, adiantou também que o Governo está a preparar medidas que reduzam o consumo de álcool entre os portugueses.O governante revelou que conta apresentar «dentro de pouco tempo» em Conselho de Ministros uma proposta legislativa relativa ao tabaco, a que se seguirá outra sobre o álcool. As medidas a propor vão «no sentido de endurecer o que temos hoje» para «dar condições às pessoas para que elas não sejam atingidas pelos efeitos do tabaco das pessoas que fumam», afirmou o ministro.Além de prevenir os fumadores passivos, Luís Filipe Pereira adiantou que também o acesso dos jovens ao tabaco está a ser equacionado, nomeadamente a proibição da venda de cigarros a menores de 18 anos, uma matéria que se está «a considerar» e que terá ainda de ser discutida em Conselho de Ministros.No que toca ao álcool, o governante avançou que está a ser ultimada a constituição da Rede de Alcoologia Nacional, que deverá unificar os Centros Regionais de Alcoologia com os Centros de Atendimento a Toxicodependentes e os serviços de saúde mental dos principais hospitais.Quanto à proibição da venda de álcool nas auto-estradas, uma medida considerada uma prioridade para 2004 pelo governo aquando da apresentação do Plano Nacional de Saúde, em Fevereiro, o ministro da Saúde não adiantou se irá ou não avançar.Fonte: Lusa

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