Meio milhar de medicamentos podem baixar de preço em breve

Nova legislação regula a passagem de fármacos de marca a genéricos

15 outubro 2003
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Perto de meio milhar de medicamentos irão em breve baixar de preço no seguimento da entrada em vigor da nova legislação que regula a passagem de medicamentos de marca a medicamentos genéricos, informou esta quarta-feira o Infarmed. Segundo uma nota do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed), o Decreto Lei 249/2003 - que permite a conversão de medicamentos essencialmente similares (conhecidos como medicamentos-cópia) em genéricos - permitirá que 497 fármacos baixem de preço. O Infarmed lembra que uma das condições estabelecidas para que os medicamentos essencialmente similares possam passar a genéricos é que tenham estudos de biodisponibilidade e bioequivalência. Além de clarificar o regime de passagem de medicamentos de marca a medicamentos genéricos, nomeadamente no que respeita à obrigatoriedade de demonstração de bioequivalência com o medicamento de referência, a legislação que agora entra em vigor estabelece o modo de formação dos respectivos preços e concede um prazo de 18 meses para os medicamentos abrangidos por este regime passarem a medicamentos genéricos, sob pena de reavaliação da comparticipação. Fonte: Lusa

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