Médicos tentam proteger informações individuais de saúde

Você sabe quem acede às informação sobre a sua saúde?

07 outubro 2001
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A World Medical Association (WMA) está a tentar criar e estabelecer regras internacionais que protejam todas as informações, contidas em bases de dados informatizadas, sobre a saúde dos indivíduos.
 

 

Todos os serviços nacionais de saúde têm bases de dados, mais ou menos organizadas e pormenorizadas, que contêm informações sobre a saúde dos seus cidadãos. Actualmente, e de uma forma geral, estas bases de dados são utilizadas apenas em estudos científicos e os investigadores têm de fundamentar muito bem as razões pelas quais precisam de utilizar estas informações. No entanto, existem sérias dúvidas sobre o envolvimento de organizações comerciais na manutenção destas bases de dados.
 

 

Estas preocupações surgiram inicialmente há dois anos atrás quando, na Islândia, uma empresa comercial se envolveu no desenvolvimento da base de dados do serviço nacional de saúde deste país. As preocupações dos médicos cresceram e alastraram a nível internacional de tal forma que a World Medical Association decidiu analisar esta questão.
 

 

Os princípios éticos da Declaração de Helsínquia
 

 

Esta análise deverá seguir as orientações dos princípios éticos para a investigação médica envolvendo indivíduos da espécie humana, presentes na Declaração de Helsínquia e revista pela última vez em Outubro do ano passado. Destas orientações, destaca-se aquela que diz «É dever do médico que faz investigação proteger a vida, a saúde a privacidade e a dignidade de toda a pessoa humana,» secção B, artigo 10º.
 

 

As novas orientações éticas em elaboração pela World Medical Association, irão acentuar a importância do consentimento expresso do doente para que todas as informações relativas à sua saúde, contidas em bases de dados informatizadas, possam ser consultadas por uma terceira entidade (além dele próprio e do seu médico).
 

 

A mesma associação ressalva ainda a importância da existência de uma garantia de que não se faça qualquer tipo de utilização inapropriada e/ou não autorizada de todos os acessos a este tipo de informação pessoal das bases de dados.
 

 

O que se passou na Islândia
 

 

Há dois anos atrás, a Icelandic Medical Association deparou-se com problemas relativos, por um lado, à salvaguarda do anonimato dos indivíduos e, por outro, ao poder que uma companhia comercial envolvida nas bases de dados do serviço nacional de saúde pode exercer sobre a restrição do acesso a informações requeridas para investigação científica.
 

 

Como explicou Jon Snaedal (presidente daquela associação médica) em entrevista à BBC: «Nós deparámo-nos com vários problemas. Por exemplo, no início era muito difícil aceder à base de dados de saúde. Só a empresa comercial o podia fazer.» Além disso, levantaram-se questões sobre a «segurança ética» da base de dados.
 

 

No entanto, e apesar de todas as questões levantadas, após várias negociações entre o governo, a empresa e a Icelandic Medical Association, a maior parte dos problemas foram resolvidos com sucesso.
 

 

A influência dos médicos
 

 

O grupo que está a elaborar as novas directrizes de protecção dos dados pessoais de saúde é chefiado por Jim Appleyard, membro da British Medical Association que, em declarações à BBC afirmou que a British Medical Association tem vindo a tentar implementar regras que protejam «religiosamente» as bases de dados pessoais de saúde, tais como os registos relativos a cancro, e incluí-las no Código Deontológico da Conduta Médica.
 

 

J. Appleyard espera ainda que os governos se mantenham fiéis às novas directrizes, ainda em elaboração, da World Medical Association, quando as mesmas forem implementadas. No entanto, ele salienta ainda que os próprios médicos podem influenciar o sucesso das bases de dados quando estas forem regidas pelas novas regras (cujo acesso será condicionado pelo consentimento expresso do indivíduo), uma vez que são eles próprios que recomendam se os seus doentes devem, ou não, dar o seu consentimento para a utilização por terceiros das informações de carácter privado do seu estado de saúde.
 

 

Joaquina Pereira
 

MNI – Médicos na Internet

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