Medicinas Alternativas em debate no Parlamento

PSD poderá viabilizar projectos de lei de regulamentação do sector

27 março 2003
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A acupunctura, a homeopatia ou a osteopatia têm cada vez mais procura em Portugal. Calcula-se que mais de três milhões de portugueses já tenham recorrido às medicinas alternativas, que continuam a ser praticadas num vazio legal e sem fiscalização. Hoje no Parlamento são discutidos dois projectos de lei de regulamentação do sector - um do PS outro do BE -, que poderão ser aprovados na generalidade graças ao PSD.
 

 

Os documentos que durante a tarde serão apresentados no hemiciclo pretendem lançar as bases de uma regulamentação das medicinas não convencionais, há muito reclamada pelos praticantes e adeptos das terapias em Portugal e que quase foi concretizada durante o Governo socialista.
 

Os dois diplomas ressuscitam, com alterações muito ligeiras, o projecto-lei aprovado na comissão parlamentar de saúde em 2001, ao fim de ano e meio de discussão, cuja votação final em plenário foi inviabilizada pelo PSD.
 

 

Curiosamente, os sociais-democratas parecem agora dispostos a permitir a aprovação na generalidade dos diplomas, que têm o chumbo anunciado do CDS-PP.
 

 

O projecto dos socialistas pretende regulamentar quatro terapias não convencionais - acupunctura, homeopatia, osteopatia e quiropraxia -, reconhecendo a especificidade de diagnóstico e tratamento, bem como a autonomia deontológica e técnica dos seus profissionais. O diploma do BE vai mais longe, juntando a estas práticas a naturopatia, a medicina tradicional chinesa e a fitoterapia.
 

 

Leia tudo no: Lusa
 

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