Medicina tradicional chinesa na lista de terapêuticas não convencionais

Terapeutas devem ter formação de nível superior

29 julho 2013
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A medicina tradicional chinesa passou a fazer parte da lista de terapêuticas não convencionais, cujo exercício é regulamentado por uma proposta de lei que a Assembleia da República aprovou na semana passada.
 

A notícia avançada pela agência Lusa refere que inicialmente, a proposta de lei, que tinha como objetivo regulamentar uma legislação com quase dez anos, reconhecia como terapêuticas não convencionais a acupuntura, a homeopatia, a osteopatia, a naturopatia, a fitoterapia e a quiropraxia. Na proposta aprovada na semana passada foi incluída a medicina tradicional chinesa.
 

O diploma define que quem pretender praticar estas terapêuticas não convencionais deve ter uma formação de nível superior, após a qual poderá ter acesso à cédula profissional, a qual lhe permitirá a utilização exclusiva do título profissional respetivo.
 

A atribuição desta cédula profissional implica um registo público que “permitirá aos cidadãos identificar quais os profissionais com formação adequada, assegurando, assim, a utilização esclarecida dos serviços prestados”.
 

O diploma determina a exigência de um seguro profissional e enquadra os locais de prestação de terapêuticas não convencionais na legislação que estabelece o regime jurídico a que estão sujeitos a abertura, modificação e funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde.
 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.
 

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