Medicamentos: Novo sistema de comparticipação entra em vigor a 1 de Outubro

Portaria publicada no “Diário da República”

22 setembro 2010
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O novo sistema de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos entra em vigor a 1 de Outubro, de acordo com a portaria publicada segunda-feira no “Diário da República”.

 

A portaria do decreto-lei 48-A/2010, de 13 de Maio, vem definir os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos comparticipáveis de acordo com os escalões de comparticipação nele previstos.

 

No diploma, o Ministério da Saúde defende que ʺo nível de comparticipação não deve incorporar qualquer estímulo económico à sobreutilização de determinados medicamentosʺ.

 

Assim, segundo uma notícia veiculada pela agência Lusa, os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos são distribuídos pelos vários escalões "consoante a graduação da comparticipação do Estado no preço dos medicamentos, tendo em consideração as indicações terapêuticas do medicamento, a sua utilização, bem como as entidades que o prescrevem ou fornecem e as necessidades terapêuticas acrescidas decorrentes de certas patologias".

 

O diploma vem definir quais os medicamentos que passam a ter uma comparticipação estatal no escalão C e quais os que deixam de ser comparticipados. Da longa lista, as hormonas do crescimento surgem como os únicos fármacos que passam a ter comparticipação nula.

 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

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Novas comparticipações

Que REMÉDIO, se não aceitar.

São eles que têm o queijo e a faca na mão!

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