Medicamentos hospitalares são definidos pelos melhores especialistas

Defende o Ministério da Saúde

07 agosto 2013
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Os medicamentos que são adquiridos pelos hospitais são definidos por uma comissão composta pelos “melhores especialistas”, referiu o Ministério da Saúde acrescentando que aquele que foi a doentes nos IPO ainda não consta dessa lista.

 

Esta declaração dada pelo Ministério da Saúde resulta de um pedido de explicações por parte da Ordem dos Médicos (OM) sobre uma alegada recusa dos três Institutos Portugueses de Oncologia (IPO) – Lisboa, Porto e Coimbra – em fornecer medicamentos inovadores a doentes com cancro, nomeadamente a abiraterona, para o cancro da próstata.
 

A notícia avançada pela agência Lusa refere que o bastonário acusa mesmo a tutela de estar a atrasar artificialmente a aprovação deste medicamento com a decisão da comparticipação. No entanto, em comunicado, a tutela esclarece que não é o Ministério, mas sim a Comissão de Farmácia e Terapêutica, quem define quais os medicamentos a adotar e sublinha que nesta comissão “participam os melhores especialistas do país”.
 

“A CFT já aprovou os princípios orientadores da sua ação e definiu quais os medicamentos a adotar no tratamento da SIDA, esclerose múltipla e Cancro da Próstata, onde ainda não consta o medicamento em causa (abiraterona)”, refere a nota, acrescentando que a criação do Formulário Nacional do Medicamento se baseia “na melhor evidência científica verificada até ao momento”.
 

O Ministério da Saúde acrescenta ainda que a nova legislação não impede os hospitais de utilizarem os medicamentos que não estão nas adendas, desde que exista justificação clínica para tal.
 

Para a tutela, a definição de um formulário e a decisão de usar determinados medicamentos “é a forma mais eficaz de garantir a qualidade dos tratamentos com medicamentos”, assegurando que os doentes não sejam expostos a riscos desnecessários e superiores a um eventual benefício.
 

“Não é apenas, nem sobretudo, um mecanismo de contenção de custos como se quer fazer crer”, acrescenta.
 

Além disso, o Ministério considera que o novo formulário irá contribuir para a uniformização de regras, fazendo face à “banalização” das autorizações de utilização especial (AUE) de medicamentos que se tem verificado nos últimos anos.

 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

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