Medicamentos 6% mais baratos

A partir de Setembro haverá uma redução no preço dos fármacos comparticipados

27 julho 2005
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Entra em vigor a partir do próximo dia 15 de Setembro, e já com um mês de atraso em relação ao previsto, a Portaria 618-A/2005 publicada no Diário da República, que define uma redução de cerca de 6% nos medicamentos comparticipados. A portaria publicada ontem esclarece os mecanismos para as futuras fixações de preços e prevê a redução do preço de venda ao público (PVP), imputada à indústria, aos armazenistas e às farmácias. A indústria farmacêutica não reagiu muito bem a esta decisão, e teceu duras críticas afirmando que o “doente português” sairá discriminado desta situação. A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) afirma que a indústria sai gravemente penalizada com esta portaria e através de um comunicado afirmou que "o Governo optou por reduzir a baixa das farmácias e dos armazenistas, agravando a penalização da indústria farmacêutica". Afirma ainda que esta imposição "poderá criar novos mínimos europeus", o que terá "implicações graves no mercado nacional". Daí a "discriminação do doente em Portugal", que poderá ver assim vedado o acesso a medicamentos inovadores. Esta decisão, tomada em Conselho de Ministros em Junho vem na sequência da crítica elaborada pela Associação Nacional de Farmácias que acusava a Indústria de não respeitar a lei de fixação de preços e de apresentar valores superiores aos praticados em outros países. As farmácias dizem que este erro de cálculo pode significar um gasto supérfluo de mais de 50 milhões de euros nos medicamentos mais vendidos. Fonte: Jornal de Notícias

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