Médica condenada em tribunal por homicídio por negligência

Morte remonta a 1996

21 abril 2005
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Uma médica foi na semana passada condenada no Tribunal Criminal de Lisboa por homicídio por negligência pela administração de um medicamento que só devia ser utilizado em ambiente hospitalar, o que provocou a morte do doente.
 

 

A médica Olga Maria Alho foi condenada a um ano de prisão, com pena suspensa pelo mesmo período, e a um ano de suspensão do exercício da profissão no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
 

 

O caso remonta a 1996, quando o doente, Armando Figueiredo, de 46 anos e motorista de camiões TIR, morreu durante o seu repatriamento para Portugal, após um acidente rodoviário em França, a 18 de Abril. A médica em causa pertencia à seguradora responsável pelo repatriamento do doente, a AIDE - Assistência de Seguros e Resseguros, SA, e tinha como principal função acompanhar o repatriamento de sinistrados.
 

 

A 12 de Maio de 1996, Olga Maria Alho decidiu que Armando Figueiredo não necessitava do acompanhamento de um médico no repatriamento e equipou a mala de primeiros socorros da enfermeira que acompanhou o doente com o medicamento Mioflex, afirmando tratar-se de um miorelaxante muscular para ser usado se o paciente tivesse dores durante a viagem, segundo a sentença.
 

 

Dado que Armando Figueiredo sentiu dores, a enfermeira administrou-lhe uma injecção de Mioflex, tendo o doente começado a sentir-se mal e vindo a falecer no hospital de Chateau Renault, para onde havia sido imediatamente transportado. De acordo com a sentença, a morte de Armando Figueiredo deveu-se a asfixia decorrente de um choque anafiláctico (hipersensibilidade do organismo) provocado pela administração do medicamento.
 

 

O Tribunal Criminal de Lisboa considerou provado que «a injecção prescrita pela arguida é a causa da morte do sinistrado» e que Olga Maria Alho «nunca tinha utilizado o Mioflex, não conhecendo as suas características, efeitos e contra-indicações, nem tão pouco as situações em que podia ser utilizado».
 

 

Fonte: Lusa
 

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