Maternidade de substituição para sobreviventes ao cancro

Defende o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

20 março 2014
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A maternidade de substituição deveria ser considerada uma opção para as mulheres que sobreviveram ao cancro poderem ser mães defende o presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA, lamentando do atraso na discussão desta possibilidade legislativa.
 

“Há cada vez mais mulheres a sobreviver ao cancro, mas que ficam com o útero incapaz de acompanhar a gestação do feto e isso acontece com raparigas e mulheres ainda muito jovens”, disse à agência Lusa o juiz desembargador Eurico Reis.
 

A questão da maternidade de substituição será abordada por Eurico Reis durante o Colóquio “PMA – Presente & Futuro”, que vai decorrer hoje e amanhã, no Porto.
 

“Eu não desisto”, garantiu Eurico Reis, lembrando que “uma das razões que levou o Conselho a propor a alteração legislativa [da lei sobre a PMA] – foi a possibilidade de em Portugal existir a maternidade de substituição, nomeadamente para esta situação que é fruto de desenvolvimento das técnicas”.
 

“Há cada vez mais mulheres sobreviventes [ao cancro] que poderão ter uma vida o mais normal possível e este desejo da maternidade e da paternidade é natural nessas pessoas, se calhar até é mais”, acrescentou.
 

Eurico Reis sublinhou que o simples facto de estes doentes saberem que o seu material genético está criopreservado para a fertilidade futura “anima e tem sido útil em termos da recuperação da doença”.
 

Relativamente ao prolongamento da discussão na especialidade dos projetos de lei que previam a possibilidade da maternidade de substituição em Portugal, que já decorre há dois anos, Eurico Reis disse que este prejudica os possíveis beneficiários da técnica.
 

“As pessoas ficam duplamente afetadas e o que me deixa extremamente frustrado é que estamos a lidar com preconceitos que estão a impedir a realização de desejos que são legítimos, naturais e merecem a proteção do Estado e do legislador”, disse.
 

“Estão a esgrimir-se fantasmas, a criar-se dificuldades - que não são assim tão irresolúveis - para defender ideologias, meros preconceitos, em detrimento desses tais direitos legítimos, dessas aspirações naturais das pessoas”, acrescentou.

 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

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