Maridos violentos controlados por GPS

França aprova projecto-lei

02 março 2010
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França aprovou, na semana passada, um projecto-lei que prevê o controlo de maridos violentos através de uma pulseira electrónica com GPS, com o intuito de comprovar, em tempo real, se os agressores tentarem aproximar-se das mulheres.

 

Esta legislação surge dez dias depois do assassinato de uma jovem de 26 anos pelo ex-companheiro, na periferia de Paris. Tanja Pozgaj já tinha pedido várias vezes protecção policial, denunciado as ameaças de morte de que era alvo.

 

A pulseira electrónica com GPS pode ser atribuída enquanto se aguarda a realização do julgamento na sequência de violência doméstica e igualmente em caso de ameaças feitas contra a mulher, segundo afirmações da ministra francesa da Justiça, Michèle Alliot-Marie, citadas pela agência Lusa.

 

O projecto-lei contempla ainda a "violência psicológica", prevendo penas severas de até três anos de prisão e multa de 75 mil euros em casos de "actos e palavras repetidas que resultam na degradação das condições de vida da vítima e que podem afectar a sua saúde física ou mental".

 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

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