Licença parental alargada para 4 meses

Directiva comunitária aprovada esta semana

12 março 2010
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As licenças parentais foram ampliadas de 3 para 4 meses para cada progenitor que trabalhe, segundo uma directiva comunitária aprovada esta semana pelos ministros do Trabalho e da Segurança Social da União Europeia.

 

A directiva proposta por Bruxelas, que alarga de 12 para 16 semanas as licenças de maternidade e de paternidade, prevê ainda a possibilidade de transferência de tempo entre os progenitores durante os primeiros três meses.

 

Contudo, a decisão tomada hoje pelos ministros dos 27 obriga um dos progenitores a gozar pelo menos um desses meses, medida que tem como objectivo encorajar os pais a também beneficiarem destas licenças.

 

Outra novidade introduzida é o alargamento da licença parental a todos os trabalhadores, independentemente do tipo de contrato, incluindo os de trabalho temporário. A proposta, que deverá ser aprovada em segunda leitura pelo Parlamento Europeu, prevê que, no fim da licença, o trabalhador possa pedir uma alteração ao horário de trabalho por um período limitado.

 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

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