Licença de maternidade deve ser prolongada até aos seis meses

Relatório da Iniciativa Mundial sobre Tendências do Aleitamento Materno

25 novembro 2015
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Portugal deve prolongar a licença de maternidade paga até aos seis meses de forma a apoiar a amamentação exclusiva dos bebés, segundo recomendam os autores do relatório da Iniciativa Mundial sobre Tendências do Aleitamento Materno.
 
“Prolongar a licença de maternidade paga para apoiar o aleitamento materno exclusivo durante seis meses, tal como recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS)”, é uma das propostas do relatório divulgado pela Iniciativa Mundial sobre Tendências do Aleitamento Materno ao qual a agência Lusa teve acesso.
 
A licença parental é atualmente de 120 a 150 dias, podendo ser gozada por ambos os progenitores.
 
Esta Iniciativa Mundial sobre Tendências do Aleitamento Materno, que documenta a aplicação de estratégias e políticas para esta área em cada país, é coordenada em Portugal pela pediatra e ex-ministra da Saúde Ana Jorge.
 
Relativamente à proteção da maternidade, no documento, é sugerido que os empregadores passem a ter zonas específicas para que “as mães possam amamentar os seus bebés e/ou extrair e armazenar leite materno”.
 
O relatório dá pontuação positiva a Portugal em vários indicadores, especialmente no caso das políticas e programas para assegurar que as mães com VIH/sida tenham apoio para cumprir as práticas recomendadas de alimentação de lactentes.
 
Contudo, a pontuação de Portugal é baixa no que se refere à duração média do aleitamento materno e ao uso do biberão.
 
A duração mediana do aleitamento materno (não em exclusivo) é de seis meses, com os autores do relatório a considerarem este resultado baixo e que aumentar este valor deve ser “uma prioridade”.
 
Quanto ao uso do biberão, quase 80% dos bebés amamentados dos 0 aos 12 meses recebem alimentos ou bebidas (incluindo leite materno) através de biberão, um valor considerado demasiado elevado.
 
De acordo com o relatório, falta em Portugal uma campanha nacional específica pró-aleitamento materno e é ainda recomendada a criação de um Comité de Aleitamento Materno, com um coordenador nacional, e que reúna representantes de vários setores.
 
Os especialistas sugerem ainda que mais unidades sejam abrangidas pela iniciativa 'hospitais amigos dos bebés' (que promove a amamentação), frisando que a percentagem de aderentes é ainda reduzida e que não há unidades privadas acreditadas por esta iniciativa.
 
O documento critica a ausência de vigilância das autoridades quanto ao cumprimento da lei sobre publicidade e marketing dos substitutos de leite materno (fórmulas infantis), aconselhando a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) a criar um órgão próprio para este fim.
 
ALERT Life Sciences Computing, S.A.
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