Legionella: Governo vai criar sanções para qualidade de ar dos edifícios

Proposta vem na sequência do surto atual de “legionella”

09 novembro 2017
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O Governo vai criar sanções e regras mais apertadas no controlo da qualidade do ar interior dos edifícios e nas torres de refrigeração para evitar o desenvolvimento de bactérias como a “legionella”, noticiou a agência Lusa.
 
O ministro do Ambiente falava na audição conjunta nas comissões do Orçamento e Finanças, de Economia, Inovação e Obras Públicas e de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2018.
 
De acordo com o ministro, o Governo está a trabalhar neste “vazio legal no que diz respeito ao licenciamento e às exigências para as torres de refrigeração”, depois da decisão do Ministério Público de não acusar responsáveis no caso de “legionella” em Vila Franca de Xira.
 
Segundo João Matos Fernandes, trata-se de impor, por exemplo, regras acerca de concentrações mínimas de biocidas (como por exemplo o cloro) que têm de estar nos tanques de água utilizada para a refrigeração dos edifícios. Outra área será associar um regime sancionatório e regras de auditoria.
 
“Tem que haver auditorias periódicas, tal como esse mesmo decreto-lei as impõe para a eficiência energética dos edifícios” a cada seis anos, salientou.
 
“Estamos a trabalhar com o objetivo de que essas auditorias voltarão a existir e, de acordo com a tipologia, a dimensão e o uso dos edifícios, elas poderão vir a ter até períodos mais curtos do que o de seis anos”, afirmou.
 
Um surto de “legionella” foi detetado no sábado no Hospital São Francisco Xavier, estando confirmados 38 casos, com dois óbitos e cinco doentes internados nos cuidados intensivos.
 
Também em novembro de 2014, o concelho de Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, foi afetado por um surto de “legionella”, que causou 12 mortes e infetou 375 pessoas com a bactéria.
 
ALERT Life Sciences Computing, S.A.
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