Importação de medicamentos para uso pessoal

INFARMED proíbe alegando perigo para a saúde

04 agosto 2011
  |  Partilhar:

A importação de medicamentos para uso pessoal não é autorizada pelo INFARMED, Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, adverte a entidade através de circular informativa.

 

É frequente, principalmente em tempo de férias, o INFARMED receber pedidos de autorização para importação de medicamentos pelos consumidores. Contudo, refere a circular informativa, “esta importação não tem suporte legal e acarreta riscos para a saúde dos consumidores, por não estarem garantidas as condições de segurança, qualidade e eficácia exigíveis para um medicamento, quer durante o processo de aquisição, quer durante o próprio transporte”.

 

Se houver necessidade de utilizar um medicamento que não está autorizado/disponível em Portugal, a sua obtenção terá que ser feita através de uma autorização de utilização especial, a qual apenas é permitida às farmácias comunitárias e hospitalares, aponta a entidade.

 

O INFARMED esclarece ainda para que “todos os consumidores que utilizem medicamentos provenientes doutros países devem contactar o médico ou o farmacêutico para auxílio na identificação de alternativas terapêuticas”. Alerta ainda o mesmo comunicado para o facto de os “medicamentos que sejam importados não são desalfandegados, mas sim destruídos, analisados ou devolvidos à procedência, pelo que os consumidores perdem o montante dispendido”.

 

“Qualquer pessoa que se desloque para Portugal deverá trazer uma quantidade de medicamentos superior à necessária para a estadia pois podem surgir imprevistos. Deverá ainda dispor de uma cópia das receitas médicas ou uma declaração do médico que descreva os medicamentos que habitualmente utiliza”, adverte a circular, adiantando ainda que “no caso dos medicamentos que contenham substâncias controladas, as pessoas só as poderem transportar, para uso próprio, na quantidade necessária para 30 dias de tratamento se acompanhados de justificação médica”.

 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

Partilhar:
Ainda não foi classificado
Comentários 0 Comentar

Comente este artigo

CAPTCHA
This question is for testing whether you are a human visitor and to prevent automated spam submissions.
Incorrecto. Tente de novo.
Escreva as palavras que vê na imagem acima. Digite os números que ouviu.