Identificação no ato de compra de tabaco está a ser ponderada

Governo quer um controlo mais eficaz da idade

21 novembro 2013
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O Governo está a ponderar tornar obrigatória a apresentação da identificação na compra de cigarros, uma vez que um quinto dos adolescentes portugueses com 13 anos considera que é “fácil ou muito fácil” aceder ao tabaco.
 

Os dados da Direção-Geral da Saúde sobre tabagismo mostraram que é fácil aos adolescentes portugueses acederem ao tabaco, embora seja proibida a venda de cigarros a menores de 18 anos.
 

A notícia avançada pela agência Lusa refere que mais de 20% dos adolescentes com 13 anos indicaram que lhes era “fácil ou muito fácil” aceder a tabaco e, aos 15 anos, o mesmo grau de facilidade era apontado por um em cada dois adolescentes.
 

Emília Nunes, diretora do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, referiu que os adolescentes portugueses não sentem dificuldades em ter acesso a cigarros, apesar de a lei proibir a sua venda a menores.
 

O secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Leal da Costa, também demonstrou preocupação com esta realidade, que “indicia que há venda ilegal de tabaco a menores”, anunciando que pondera exigir a apresentação da identificação no momento da compra, o que agora não é contemplado na lei.
 

“Somos forçados a concluir que está a haver venda ilegal. Não haverá um controlo eficaz na venda”, declarou o governante na apresentação do relatório “Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números”.
 

O secretário de Estado reitera que “tem de haver um controlo mais eficaz da idade” no momento da venda, embora rejeite a ideia de “colocar um agente da ASAE ao lado de cada vendedor”.
 

"Ponderamos tornar obrigatório, na lei, a exigência de um documento de identificação, como acontece noutros países", disse o secretário de estado no final da apresentação do relatório da Direção-Geral da Saúde.
 

Para a coordenadora do Programa Nacional de Prevenção do tabagismo, a estratégia fundamental em Portugal deve passar por evitar que os mais jovens comecem a fumar, embora alerte também para a importância de incentivar a cessação tabágica.

 

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

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